Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1991 BO : 298/2017 - São Paulo AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATORA : M.L.A.S. VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0034878-07.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 228/2013 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Paulo Ricardo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 93 (OAB: 181444/SP) (Procurador); 1005880-03.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1005880-03.2017.8.26.0602; Assunto: Medidas de prot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 461 0020251-59.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 0020251-59.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3363 Seção de Direito Público) - Apelante: G. D. G. V. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O. - Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público) (Fls: 116) 272 - 0025796-57.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2264 QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO E APLICOU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE AO ADOLESCENTE. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA EXTRA PETITA, A DESRESPEITAR O PRINCÍPIO DA INÉRCIA. INOCORRÊNCIA. APESAR DE O PARQUET REQUERER LIBERDADE ASSISTIDA EM ALEGAÇÕES FINAIS, O JUÍZO NÃO ESTÁ ADSTRITO AO PEDIDO. NA REPRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2007 - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Jaú - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Jaú Interessado: Roberto Ribeiro - Julgaram procedente o conflito. V.U. - Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP) 0026857-53.2014.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relato