TJSP 04/06/2018 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2007
- Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Jaú - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Jaú Interessado: Roberto Ribeiro - Julgaram procedente o conflito. V.U. - Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB:
363041/SP)
0026857-53.2014.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Apelante:
P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. - Apelado: M. de O. G. (Menor) - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz - Advogado: Patrícia
Valentim Villela Carvalho (OAB: 180873/RJ) (Defensor Público) (Fls: 170)
0027415-02.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. S. S. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de R. P. - Negaram
provimento ao apelo, mantida íntegra a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Bruno César da
Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) (Fls: 115)
0029329-38.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de S. C. - Apelado: E. C. P. de O. (Menor) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) (Fls: 187)
0029471-20.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Evaristo dos Santos(Pres.
da Seção de Direito Público) - Apelante: M. P. N. e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. - Deram parcialmente provimento
ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Isabella Benitez Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor Público) (Fls: 185)
0029949-28.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Artur Marques (Vice
Presidente) - Apelante: P. H. A. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
0032369-14.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Artur
Marques (Vice Presidente) - Apelante: G. G. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. B. do C. - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) (Fls: 90)
0032668-88.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Issa Ahmed
- Apelante: J. M. R. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. B. do C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
0034897-13.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Apelante: L. H. R. G. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de C. - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Isabella Benitez Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor Público) (Fls: 106)
0035736-96.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante:
F. J. da S. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de G. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo
Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público) (Fls: 147)
0045497-47.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Americana - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Americana - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara
Cível de Americana - Interessada: Maria Vitória Diniz Barbosa - Julgaram procedente o conflito. V.U. - Advogado: Sidney Heber
Eschevani Takehisa (OAB: 328652/SP) (Fls: 17)
0050149-10.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Itu - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole
Martucci - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões de Itu - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível de Itu - Interessado: Sonia Aparecida Rosa da Silva - Interessado: Maristela Ferreira (Inventariante) - Julgaram procedente
o conflito e declararam competente o juízo suscitado. V.U. - Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP) (Fls: 13) Advogado: Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB: 305792/SP) (Fls: 13) - Advogada: Mariza Helena Ferreira (OAB: 22065/
DF)
0053277-38.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Família Sucessões do Foro Regional de Vila
Prudente - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Família Sucessões do Foro Regional do Tatuapé - Conheceram do conflito
negativo de competência e declararam a competência do MM. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO
FORO REGIONAL DO TATUAPÉ (Juízo Suscitado). V.U.
0053919-11.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal da Capital - Suscitado:
Mm Juiz de Direito 32ª Vara Criminal da Capital - Interessado: Itaira Luiza Pinto Jeronimo - Julgaram procedente o conflito e
declararam competente o Juízo suscitado (MM. JUÍZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA CAPITAL). V.U. Advogada: Itaira Luiza Pinto Jeronimo (OAB: 303421/SP) (Causa própria) (Fls: 25)
0057395-57.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Fernando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º