12 resultados encontrados para 0035102-52.2011.8.26.0405 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 934 Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 0034367-08.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Waldeir da Silva Flor (Justiça Gratuita) - Apelado: Delegado de Polícia da Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advoga
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 894 Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP) (Fls: 125) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 134) 0024616-60.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Oswaldo Luiz Palu Apelante: Cláudio Ferreira Lima - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da P
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 955 sala 102 Nº 0035017-74.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Jose Novaes - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3298 FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV FILIPPO BLANCATO OAB/SP 139251 0032571-61.2009.8.26.0405 (405.01.2009.032571-1/000000-000) Nº Ordem: 001051/2009 - Procedimento Ordinário LUCILEI FATIMA LOURENTE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - COMARCA DE OSASCO - Remeta
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 894 Nº 0034827-63.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: André de Souza Rosa (Assistência Judiciária) - Apte/ Apdo: Nívia Fernandes Araújo (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), n
TJSP 11/05/2015 - Pág. 1362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1362 Gratuita) - Embargdo: Aparecida Cotrim Mendes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Célia Sanchez de Almeida (Justiça Gratuita) Embargdo: Dalva Aparecida Martinho Mariotto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Dolores Maragon de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Dorica Ramos Dal Medico (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elza Apparecida
TJSP 23/04/2013 - Pág. 1240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1240 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0024734-51.2003.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elevadores Otis Ltda. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Senten
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2139 Vistos.Diante do teor das fls. 424/425, aguarde-se o julgamento final do Recurso Extraordinário por mais de 30 (trinta) dias, devendo a impetrante noticiar a respeito.Intime-se. - ADV: FERNANDO PIERI LEONARDO (OAB 255386/SP) Processo 0016956-02.2007.8.26.0405 (405.01.2007.016956) - Outros Feitos não Espec
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2013 a preliminar de carência de ação por entender que o tópico invocado confunde-se com o mérito. No caso, necessário citar o entendimento do desembargador JOSÉ GERMANO: 0053950-24.2010.8.26.0405 Apelação Relator(a):José Luiz Germano Comarca:Osasco Órgão julgador:2ª Câmara de Direito Público Data
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1946 (fls. 106v.) e contestou (fls. 69/75, com documentos fls. 76/243). Em resumo, alega: a) inépcia da inicial, eis que não foram indicados os valores desejados; b) prescrição; c) falta de amparo legal; d) nega que o autor tenha desempenhado funções de supervisor; d) sustenta que as horas extraordinárias n