15 resultados encontrados para 0035209-91.2014.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 0009863-80.2014.8.26.0198 0010861-09.2012.8.26.0363 0047385-03.2014.8.26.0050 0093614-84.2015.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 0009933-68.2014.8.26.0337 0020041-13.2014.8.26.0320 0068344-68.2009.8.26.0050 0111400-78.2014.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0000019-06.2014.8.26.0102 Ao Des. Ivo de Almeida Agravo de Execução Penal 7004921-39.2015.8.26.0071
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 PROCESSO :0035208-09.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 8164/2014 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : I.R.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035209-91.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 8167/2014 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : G.B.S.G. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2084 Isto posto, com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c. art. 109, inciso V, c.c. art. 110, “caput”, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AMADO TADEU MANOEL, pela ocorrência da prescrição da pretensão executória.P.R.I.C.Autorizo xerox.Após, feitas as anotações, expeçam-se as comu
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 131 0042454-73.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 675.324; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Ademir Miranda de Almeida; 0042458-13.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções C
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 105 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 0002123-93.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Isadora Brandão Araujo da Silva; Paciente: Esdras Venancio da Cruz; Advogada: Isadora Brandão Araujo da Si
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 385 0018369-81.2014.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Igor da Veiga Ferreira; Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0018558-59.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0018558-59.2
TJSP 09/05/2017 - Pág. 2363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 2363 Nº 0001423-79.2013.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apte/Apdo: José Eudes Santos de Souza - Apte/ Apdo: Wagner Jesus Leitao - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Por maioria, negaram provimento ao apelo dos acusados e acolheram o do Ministério Público para
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 134 2069685-07.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0032083-94.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Con
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2752 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2022 Processo 0001797-63.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GUILHERME BELARMINO DOS SANTOS GHIRARDELLO - Alcançado o término da pena em 19.07.2
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2020 ....”Diante disso, julgo extinta a punibilidade de Maria Rosilda do Nascimento, de Luís Fernando Soares e de Benedito Castro Silva, com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razão da prescrição intercorrente da pretensão punitiva....” ADV: ISAAC DE MOURA FLORÊNCIO (OAB 205370/SP), ELI