7 resultados encontrados para 0035447-57.2003.8.26.0224 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0002336-24.2014.8.26.0539 0942482-55.2012.8.26.0506 Ao Des. Reinaldo Miluzzi Apelação 0001001-40.2013.8.26.0042 0005813-62.2014.8.26.0472 0035447-57.2003.8.26.0224 0004234-81.2014.8.26.0439 0012016-35.2014.8.26.0506 3006892-07.2013.8.26.0554 São Paulo, Ano IX - Edição 2022 Apelação / Reexame Necessário 0034619-40.2013.8.26.00
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 359 0035447-57.2003.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0035447-57.2003.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP);
TJSP 03/02/2016 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1025 232 - 0025920-28.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Sonia Aparecida de Oliveira Cano (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Jair Rodrigues Candido de Abreu (OAB: 113829/SP) - Advogada: Simone Massilon B
TJSP 18/02/2016 - Pág. 1597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1597 V. U. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP) 0035447-57.2003.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Imaprint do Brasil Maquinas e Impressoes Tecnicas Ltda (me) (E o
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 3659 bloqueio automaticamente convertido em penhora, intimando-se a executada para oposição de embargos à execução, no prazo de trinta dias. Decorrido, sem manifestação, será expedido mandado de levantamento em favor da exequente.Na hipótese negativa, abra-se vista dos autos à exequente para que tenha ci
TJSP 22/02/2016 - Pág. 2256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2256 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o