5 resultados encontrados para 0035490-18.2012.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1524 (OAB 274814/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA (OAB 267396/SP) Processo 0027702-84.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027702) - Interdição - Tutela e Curatela - Azeni de Freitas Batista - Airton Batista de Freitas Adorno e outros - Fls. 165: Embora se reconheça que o caso exige uma providência urgente, o fato é que a
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1821 combinado com o artigo 40, da Lei . 6.515/77, mostra-se de rigor a extinção do vínculo matrimonial. Os imóveis descritos na inicial deverão ser partilhados na proporção de 50% para cada parte. No caso de venda de quaisquer dos bens descritos na inicial, o valor obtido com a alienação deverá ser i
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1566 SP) Processo 0032664-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032664) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Augusto Gongora Yoshihara - Paulo Afonso Gongora Yoshihara - Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralis
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1826 o relatório. Fundamento e decido. Estando satisfeitas as exigências legais, considerando que após o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, que alterou o parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, não mais é necessário o decurso de prazo para conversão da separação em div