31 resultados encontrados para 0035513 76.2003.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2933 disposição deste Juízo, inclusive para analise da restituição dos valores pagos pela inventariante. Observo, por oportuno, que a Fazenda do Estado já se manifestou quanto a regularidade dos tributos. Deverá a inventariante comprovar o valor da venda do veículo e o depósito no prazo de 10 (dez) dias ap�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2930 TEODORO VENANCIO (OAB 420565/SP), EDINALDA DA SILVA VALENTIM (OAB 471297/SP) Processo 1028456-23.2022.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Vita Ramos - Vinicius Ribeiro Barros - Em consulta ao sistema eletrônico SAJ, verifica-se que em data anterior a esta dem
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3084 disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DAVI PEREIRA DA COSTA (OAB 215248/SP) Processo 1016154-93.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.S. - Como bem observado pelo nobre representante do Ministério Público,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1964 percental cabente à herdeira a recair sobre o valor da venda. Em outras palavras, no concurso de duas penhoras sobre valores depositados nos autos deste processo de inventário em favor da herdeira Ana Maria Maia Galiza, deve prevalecer a penhora feita em primeiro lugar. Assim, providencie a Serventia a transf
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2084 TANCREDO (OAB 301498/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP) Processo 0033935-97.2011.8.26.0405 (405.01.2011.033935) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.V.D. - Fls.122/125Ciência ao exequente sobre a informação do CIRETRAN (não foram localizados veículos e CEF (não localizado valores relativos ao PIS
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2598 Processo 0003985-72.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003985) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.C.V. e outros - I.V.S. - Diante do exposto, julgo extinta a Oposição, assim como o seu pedido alternativo, processada sob n. 100828810.2016.8.26.0405, proposta por I. V. da S. em face de R. de
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1619 (dez por cento) e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, nos termos do art. 475 I e ss., do Código de Processo Civil. - ADV: RONALD MOCEATO DIAS (OAB 335813/SP), LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP) Processo 0033935-97.2011.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2398 Civil, quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo. Alegações genéricas sem apresentação do c
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2757 o cumprimento de sentença pelo rito da prisão, discriminando o débito alimentar relativo às três últimas parcelas anteriores ao presente pedido nos exatos termos do art. 528, § 7º do CPC. Com a escolha de um dos ritos, as parcelas remanescentes deverão ser objeto de cumprimento de sentença em incide
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2502 contudo, que o valor bloqueado seja parte de valor de rescisão contratual, porquanto a mesma ocorreu em setembro de 2.015 e o extrato bancário é do mês de novembro de 2.015, sendo necessária, se o caso, a juntada dos extratos desde o depósito do valor. Além disso, verifica-se que no mesmo mês de novembro