Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 0004619-23.2015.8.26.0268 Ao Des. Paulo Barcellos Gatti Apelação 0000508-25.2016.8.26.0053 0001264-05.2014.8.26.0053 0010225-66.2013.8.26.0053 0142340-41.2012.8.26.0100 4004610-46.2013.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0005391-51.2014.8.26.0484 À Des. Ana Liarte Apelação 0001968-76.2015.8.26.0572 0009612-61.2012.8.26.0609 3002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2092 (Falecido) - Apelado: Valeria Pereira Amaral Pacheco Chagas (E Seu Esposo) (Herdeiro) - Apelado: Nelson Amaral Junior (E Sua Esposa) (Herdeiro) - Apelado: Amarilis Oereira Amaral Scudellari (Herdeiro) - Apelada: Ana Maria Pereira Amaral (Herdeiro) - Apelado: Walter da Silva Costa (Falecido) - Apelado: Luis Carlos Gaya Costa (Herde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1329 Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0004989-89.2014.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apte/Apdo: Nilson Apolinario da Silva - Apdo/ Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Andradina - Vista à(s) parte(s) contrária(s) pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2062 Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – JUCESP - INSCRIÇÃO E REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MEIOS FRAUDULENTOS – NULIDADE - POSSIBILIDADE – INDENIZAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1567 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2022 Processo 0000036-22.2022.8.26.0309 (processo principal 1010366-66.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Hermano Almeida Leitao - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2464 Aparecida Tomie Yoneda Coutinho - Apelante: Aparecida Molaz Romero - Apelante: Arthur Lopes de Castro Neto - Apelante: Carlos Roberto Berta - Apelante: Debora Solange Viviani - Apelante: Eneida Lauand - Apelante: Ester Maria Pickel Seguro Apelante: Helio Pires de Souza - Apelante: João Batista dos Santos Neves - Apelante: João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 723 Presidente Epitácio - Apelado: José Dalvo de Almeida - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual. Concedo às partes prazo comum e em Cartório de dez (10) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta, ou manifestação do propósito de realizar sustentação oral. O silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1635 100% do valor previsto para tal tipo de ação na tabela de convênio de assistência judiciária ora vigente, expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos, na forma da lei. Int. - ADV: DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB 186048/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP) Processo 0011799-54.2021.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1250 Prefeitura do Municipio de Jundiai - - Iprejun Instituto de Previdencia do Municipio de Jundiai - Vistos. Proceda-se às devidas anotações no sistema SAJ com referência ao cumprimento da sentença. Após, intime-se o autor, ora executado, na pessoa de seu patrono, através do DJE, para pagamento do déb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1528 810-STF e, por arrastamento, 905-STJ. Assunto que considerávamos pacificado em repercussão geral julgada pelo Supremo Tribunal Federal, até nossa cientificação de decisão monocrática proferida sobre o Tema 810, pelo Ministro Luiz Fux, no dia 24/09/2018, no recurso de Embargos de Declaração interposto nos autos do RE nº 8