9 resultados encontrados para 0035722-86.2012.8.26.0451 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2866 Processo 0029449-91.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029449) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jonatas Adriano da Silva - - Elenir Betania da Silva - - Ana Maria da Silva - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se os defensores nomeados. Nada sendo requerido
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1932 Angela Machado Luiz - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO a ré MARIA ANGELA MACHADO LUIZ a cumprir um ano, sete meses e dezoito dias de reclusão, inicialmente em regime fechado, e a pagar quatorze dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2082 Almir José Pereira - “Apresentar alegações finais, no prazo legal.” - ADV: FRANCIS JOSÉ ARNOULD CAMUZZO (OAB 202097/ SP) Processo 0028298-27.2011.8.26.0451 (451.01.2011.028298) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Denilson Aparecido de Souza Filho - Diante do expost
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2220 SOUZA (OAB 283749/SP) Processo 0002295-30.2014.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0038142-06.2012.8.26.0050 - Vara Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Foro Central da Barra Funda - São Paulo/SP) - Luiz Fernando Oliva - Vistos. INTIME(M)-SE (a) pessoa(s) a
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1889 Processo 0003113-84.2011.8.26.0451 (451.01.2011.003113) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Antonio Aparecido Rodrigues de Mira - “Cientificar-se de que este Juízo expediu carta precatória à Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, para inquirição da testemunha Antonio Carlos
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3545 pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame de mérito. V.U.”. - ADV: LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP) Processo 0025227-80.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025227) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Julio Cesar Mariano de Oliveira - T.a. - VIS
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2438 “ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA APELANTE JULIANA ANDREZA JORGE PEDREIRA, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U.”) - ADV: TATIANA FERREIRA
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2019 outros - Vistos. Recebo os recursos interpostos pelo Ministério Público (fls. 276) e pelos réus Rafael Jeferson Longati (fls. 282), Rafael Vitoriano Pereira (fls. 283) e Francisco Leamblean de Figueiredo Filho (fls. 284). Já apresentadas as razões recursais pelo Órgão Acusatório. Abra-se vista às Def