Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Em 05/08/2011 Processos Redistribuídos: Ação Rescisória Agravo de Instrumento Cautelar Inominada Mandado de Segurança Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 3 28 1 1 33 Grupo Reservado da Câmara do Meio Ambiente Ao Des. Eduardo Braga Mandado de Segurança 0070854-39.2011.8.26.0000 Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Renato Nalini Agravo de Instrumento 014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 814 Seção de Direito Público Processamento Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Sala 604- Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 820 50 - 0018742-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Alcides - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francesco Calimazzo - Advogado: Denilson Alves de Oliveira (OAB: 231895/SP) 51 - 0022805-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator Paulo Alcide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 470 Registre-se. Intime-se. SP, 29.07.2011. (a) Cristina Cotrofe - Desa. Relatora” - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237 Processamento Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 239 DESPACHO Nº 0035810-56.2011.8.26.0000 - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 1081 0013343-21.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Beny Lafer - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procurador) - Advogado: Bruno Gomes de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1308 Quarto Batalhao de Policia Militar Ambiental - Negaram provimento. V.U. - Advogado: Anis Andrade Khouri (OAB: 123408/SP) Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) 0022805-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Paulo Alcides

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 434 do ora agravado e a retirada dos seus bens da área em pauta. Com as informações, voltem conclusos. SP, 28.03.11” OTÁVIO HENRIQUE, RELATOR - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: JULIO CESAR BUENO (OAB: 116667/SP) - DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239 Nº 0013812-32.2011.8.26.0000 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 463 Justiça - Sala 239 Nº 0005056-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 78: “Ante o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara Reserv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 563 será feita pelo índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, e, para fins de compensação da mora, incidirão juros simples no mesmo percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança, ficando excluída a incidência de juros compensatórios.” Nestes termos, presente o fumus boni iuris, e mais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 1368 REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 47