TJSP 28/07/2011 - Pág. 463 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1004
463
Justiça - Sala 239
Nº 0005056-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 78: “Ante o desligamento do E. Desembargador
Otávio Henrique de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem cadeira própria,
proceda-se a redistribuição livre, na própria Câmara. SP, 25/07/11” LUIS GANZERLA, Presidente da Seção de Direito Público.
- Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - PAULA COSTA DE PAIVA PENA
(OAB: 227862/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0006829-31.2008.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 646: “Ante o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique
de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem cadeira própria, proceda-se a
redistribuição livre, na própria Câmara. SP, 25/07/11” LUIS GANZERLA, Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a)
Otávio Henrique - Advs: ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB: 228259/SP) - MARCIA MARIA DE CASTRO
MARQUES (OAB: 121971/SP) - MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB: 126243/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0009435-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Aes Tiete S/A - Agravado: Aluisio de
Morais Teixeira - Despacho de fls. 291: “Ante o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima de suas
funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem cadeira própria, proceda-se a redistribuição livre, na própria
Câmara. SP, 25/07/11” LUIS GANZERLA, Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs:
JULIO CESAR BUENO (OAB: 116667/SP) - DANILO GALLARDO CORREIA (OAB: 247066/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0035810-56.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D Oeste (E outros(as)) - Agravado: Têxtil Canatiba Ltda Agravado: Albertina Giovanetti Rodrigues - Agravado: José Rodrigues - Agravado: Maria Tunussi Giovanetti - Agravado: João
Augusto Giovanetti - Agravado: Rosana Aparecida Giovanetti - Agravado: Francisco César Rodrigues - Agravado: Silvana
Aparecida Giovanetti - Agravado: Roberto Pereira da Silva - Agravado: Adilson Ricardo dos Santos Giovanetti - Despacho de
fls. 546: “Ante o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara
Reservada ao Meio Ambiente, sem cadeira própria, proceda-se a redistribuição livre, na própria Câmara. SP, 25/07/11” LUIS
GANZERLA, Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: JOSE MANUEL MELO DOS
SANTOS (OAB: 305752/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0039443-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Criar Prestadora de Serviços de Internet
Ltda Me - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Despacho de fls. 171: “Ante o desligamento do E. Desembargador
Otávio Henrique de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem cadeira própria,
proceda-se a redistribuição livre, na própria Câmara. SP, 25/07/11” LUIS GANZERLA, Presidente da Seção de Direito Público.
- Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: João Paulo Fontes do Patrocínio (OAB: 248317/SP) - JULIANA GALVAO PINTO (OAB:
133879/SP) - MARICI ESTEVES SBORGIA (OAB: 90485/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0041246-79.2008.8.26.0071 (990.10.234536-0) - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: João Silvestre Pinto dos Santos - Despacho de fls. 186: “Ante o desligamento
do E. Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente,
sem cadeira própria, proceda-se a redistribuição livre, na própria Câmara. SP, 25/07/11” LUIS GANZERLA, Presidente da Seção
de Direito Público. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: EGIDIO CARLOS DA SILVA (OAB: 71156/SP) - GUILHERME JOSE
PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB: 72591/SP) - KEIJI MATSUDA (OAB: 77118/SP) - FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC
(OAB: 109760/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0047312-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Indústria Agro Química Braido Ltda Agravado: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Despacho de fls. 260: “Ante o desligamento do E.
Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem
cadeira própria, proceda-se a redistribuição livre, na própria Câmara. SP, 25/07/11” LUIS GANZERLA, Presidente da Seção de
Direito Público. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: PAULO HOFFMAN (OAB: 116325/SP) - ROSANGELA VILELA CHAGAS
(OAB: 83153/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0051542-14.2010.8.26.0000 (990.10.051542-0) - Cautelar Inominada - Sorocaba - Autor: S Industrial Automotivo e
Comercio de Peças e Material de Fricção Ltda - Réu: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Despacho de
fls. 153: “Ante o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara
Reservada ao Meio Ambiente, sem cadeira própria, proceda-se a redistribuição livre, na própria Câmara. SP, 25/07/11” LUIS
GANZERLA, Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Fabricio Henrique de Souza
(OAB: 129374/SP) - MARCELA BENTES ALVES (OAB: 209293/SP) - SANDRA MARA PRETINI MEDAGLIA (OAB: 107073/SP) ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB: 83153/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0056581-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Juquiá - Agravante: Silcon Ambiental Ltda - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 590:”Ante o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique de Sousa
Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, sem cadeira própria, proceda-se a redistribuição
livre, na própria Câmara. SP, 25/07/11” LUIS GANZERLA, Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Otávio
Henrique - Advs: EDIS MILARE (OAB: 129895/SP) - HAROLDO DE ALMEIDA (OAB: 166874/SP) - Palácio da Justiça - Sala
239
Nº 0063153-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Juquiá - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Silcon Ambiental Ltda - Agravado: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - Despacho de fls. 1452:
“Ante o desligamento do E. Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima de suas funções de suplente na Câmara Reservada
ao Meio Ambiente, sem cadeira própria, proceda-se a redistribuição livre, na própria Câmara. SP, 25/07/11” LUIS GANZERLA,
Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: ALESSANDRO BAUMGARTNER (OAB: 155791/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º