5 resultados encontrados para 0036083-78.2011.8.26.0309 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 948 do salário mínimo vigente por mês, em caso de desemprego ou inexistência de vínculo empregatício, ou 25% dos rendimentos líquidos se houver vínculo. 3. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo setor de MEDIAÇÃO, para o dia _05 /11__, pf., às ___10:50____horas. 4. Cite-s
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 824 Int. - ADV: JOSUE DO PRADO (OAB 33322/SP) Processo 0036083-78.2011.8.26.0309 (309.01.2011.036083) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. C. L. J. - I. S. da S. L. Ciência de fls. 127/129. Defiro o postulado na cota retro do representante do Ministério Público. Solicite-se certidão de objeto e pé, via
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 581 com intervalo de dez dias. Não há que se falar em condenação em honorários advocatícios, pois nos processos de jurisdição voluntária não há litígio, não havendo, portanto, sucumbência. Com o trânsito em julgado desta decisão, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral. Após os trâmites legais, arqui
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 825 Processo 0029209-43.2012.8.26.0309 (309.01.2012.029209) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. R. de A. e outro - Defiro o postulado no item “3” da cota retro do representante do Ministério Público, oficiando-se ao INSS. Providencie a Serventia o necessário. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - AD