Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2023 incompetência, eis que não há necessidade de perícia, sendo o defeito constatável a olho nu pelas fotos de fls. 08/09. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, eis que o fabricante é responsável por eventuais vícios em seus produtos pelo período de garantia. No mérito, a ação é improcedente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1849 5.000,00 ao autor a título de indenização por dano moral, atualizados monetariamente a partir desta data até o efetivo pagamento e com a incidência de juros de mora de 1% ao mês. Não vislumbro má fé processual, razão pela qual não há condenação no pagamento de custas e despesas processuais. PRIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 ADVOGADO : 170341/SP - Anderson Hernandes REQDO : BANCO BRADESCO SA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026432-03.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Genivaldo dos Santos Ferreira ADVOGADO : 250192/SP - Sérgio Luiz da Silva REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1809 com os consectários fixados na fundamentação, bem como indenizar danos materiais de R$ 5.261,98, com correção desde o desembolso e juros desde a citação. Não há condenação em custas ou honorários nesta fase processual. P. R. I.C. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2337 dinheiro - Tim Celular S.A. - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. No mérito, a ação é improcedente. Com efeito, embora a autora alegue que o serviço de telefonia pós-pago foi alongado sem sua permissão, fato é que se utilizou do serviço, ao invés de pedir o cancel