Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 3040 ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2017 * PROCESSOS FÍSICOS DE EXECUÇÃO FISCAL. Processo 0005214-94.2011.8.26.0451 (apensado ao processo 0502848-93.2009.8.26.0451) (451.01.2011.005214) Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3670 provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - POLICIAL MILITAR – CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA – CRUZ AZUL – ENTENDIMENTO PACÍFICO QUANTO À NÃO OBRIGATORIEDADE – SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.CONTRIBUIÇÕES PAGAS APÓS A CITAÇÃO – DETERMINAÇÃO DE DEVOL