32 resultados encontrados para 0037008-29.2001.8.26.0114 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Ao Des. Moreira de Carvalho Apelação 0000101-02.2011.8.26.0568 0000741-56.2009.8.26.0412 0011720-53.2010.8.26.0053 0017577-40.2011.8.26.0152 0044831-08.2009.8.26.0071 0048635-15.2010.8.26.0405 9000012-51.2001.8.26.0477 9000304-86.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0000208-44.2011.8.26.0601 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 0000633-66.2010.8.26.0614 0009936-
TJSP 29/08/2012 - Pág. 1050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1050 Godoy (OAB: 302162/SP) (Fls: 9) 320 - 0027858-17.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Biondo Neto - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) (Fls: 146) - Advogada: Lourdes Biond
TJSP 11/09/2012 - Pág. 1140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 1140 77535/SP) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) 0035961-28.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Nazareth de Mello Pasquarelli (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 208 origem: 0029689-47.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Dolores da Purificação Sanchez Guelfi; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); 0030485-7
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2013 fls.333. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA (OAB 156062/SP) Processo 0006914-50.1991.8.26.0114 (114.01.1991.006914) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ante a certidão de fls. 470, ci�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2013 fls.333. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA (OAB 156062/SP) Processo 0006914-50.1991.8.26.0114 (114.01.1991.006914) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ante a certidão de fls. 470, ci�
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1778 Processo 0031494-80.2010.8.26.0114 (114.01.2010.031494) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Eneida Brito Marques Gonçalves - Diretor Técnico da Divisão Regional de Saúde - Dir Xii Fls. 106: manifeste-se a impetrante. Int. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2308 Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - BEUMER LATINOAMERICANA EQUIPAMENTOS LTDA. - - Erick Alfredo Erhardt - Ao requerente: manifeste-se acerca da impugnação apresentada pela Fazenda. - ADV: ALESSANDRA CAMARGO GOMES ERHARDT (OAB 216827/SP), ERICK ALFREDO ERHARDT (OAB 188716/SP) Processo 0001205-5
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2012 conversão em renda em favor da Fazenda Estadual, conforme solicitado. Realizada a conversão, intime-se a Fazenda à manifestação, informando se há algo a ser requerido nos autos. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0023207-41.2004.8.26.011
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1437 GUARDIA, FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP) Processo 0012030-75.2007.8.26.0114 (114.01.2007.012030) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wt Empreendimentos Ltda. e outro - Municipalidade de Campinas - Fls.313/316: ciência às partes dos esclarecimentos do perito.