Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 0035814-88.2014.8.26.0000 0036433-18.2014.8.26.0000 0037452-59.2014.8.26.0000 0037560-88.2014.8.26.0000 7000907-31.2013.8.26.0637 7016240-03.2013.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0035819-13.2014.8.26.0000 0036777-96.2014.8.26.0000 0037490-71.2014.8.26.0000 0037808-54.2014.8.26.0000 7001205-79.2013.8.26.0198 Apelação 0000156-81.2013.8.26.0244 0001028-80.2013.8.26.0120 0003760-46.2013.8.26.0407

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2522 70 - 0037069-81.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jetrude Mbombo Mukende - Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116) 71 - 7011428-15.2013.8.26.0482 - Agravo de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 370 (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0045475-43.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 004547543.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo; Apelante: Paulo Ricardo Ribeiro; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2535 Segamarchi Trindade - Paciente: Aparecido Altino Junior - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0012652-44.2011.8.26.0073/50000 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: Gilberto Medeiros de Souza Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1631 Henrique de Paula Queiroz Abrantes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao recurso interposto por Henrique de Paula Queiroz Abrantes apenas para reconhecer o furto privilegiado (artigo 155, § 2º, do CP) e aplicar exclusivamente a sanção pecuniária aos apelantes