Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 006436PB ROBERTO MIRANDA MOREIRA , 007160PB JARI DIAS DA COSTA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intimese dê-se vistas ao causéidico subscrto as f. 154, pelo prazo de cinco dias úteis. Com o decurso do prazo, retornem os autos ao arquivo judicial 00054 Processo: 0071857-41.2014.815.20

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-seRejeito a impugnação ao laudo pericial. intime-se a executada para pagar o valor de R$51.794,05, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. 00073 Processo: 0005506-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJ

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 6 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 375.383-2 – Solicitação – Daniere Ferreira de Souza; 376.973-9 – Solicitação – Vinícius Coelho; O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Br

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0049155-09.2011.815.2001 – Recorrente (s): TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido (s): LÍDIO CAVALCANTE MEIRA. Intimação ao(s) bel(is). HILTON HRIL MARTINS MAIA, N° 13.442 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referênc

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 9 PREVISTA NA LEI Nº 11.945/2009 — SÚMULA 474 DO STJ — DESPROVIMENTO. — O art. 8º, inciso II, da lei nº 11.482/07 prevê a quantia de até R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para os casos de invalidez permanente. — Consoante preceitua a Súmula Nº 474, do Superior Tribunal de Justiça: “A indenização do seguro DPVAT, em caso de

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Valtemir Ribeiro De Sousa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0002247-13.2012

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 018454 - Ba • 32, 137; Manuella Fernandes Leite 014055 - Pb • 742; Mara Carolina Lacerda Loureiro 017750 - Pb • 584; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 504; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 770; Marcela Aragao De Carvalho Costa 013549 - Pb • 5; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 589; Marcelo Da Sil