Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 501 2ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Laerte Marrone Apelação 0008831-48.2012.8.26.0024 4ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Alexandre Almeida Embargos Infringentes e de Nulidade 0834996-78.2013.8.26.0052/50001 Ao Des. César Augusto Andrade de Castro Embargos Infringentes e de Nulidade 0037283-60.2010.8.26.0405/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 260 75.2012.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renato Sena Gusmão; Advogada: Aparecida Maria Pereira (OAB: 230313/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0037032-43.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2012.037032-4/00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 0005778-44.2009.8.26.0451 0013525-66.2011.8.26.0292 0017414-18.2011.8.26.0554 0040446-90.2009.8.26.0564 0085850-52.2012.8.26.0050 0091449-06.2011.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 0005966-09.2011.8.26.0082 0015842-94.2005.8.26.0050 0020647-96.2011.8.26.0562 0064185-14.2011.8.26.0050 0088115-27.2012.8.26.0050 0097094-46.2010.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002516-41.2010.8.26.0390 0002624-57.2012.8.26.0404 0002805-10.2012.8.26.0032 0002938-60.2012.8.26.0094 0003139-40.2010.8.26.0541 0003784-06.2012.8.26.0344 0004059-64.2010.8.26.0007 0004444-29.2008.8.26.0606 0004561-02.2012.8.26.0114 0005165-36.2009.8.26.0156 0005456-68.2010.8.26.0619 0006191-37.2010.8.26.0220 0006921-58.2011.8.26.0270 0007184-26.2011.8.26.0356 0007724-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1205 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleiton Rafael dos Santos - Advogada: Fabiane Moutinho (OAB: 150133/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 101 - 0023909-44.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de Souza - Apelante: V. P. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1300 138 - 0035968-92.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Willian Campos - Apelante: José Ronaldo Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Rafael Falcão Correa (OAB: 289648/SP) (Fls: 227) 26 - 0037283-60.2010.8.26.0405/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2031 240 Nº 0081637-85.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alex Jesus dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, bem como por se tratar de feito criminal e diante do princípio da celeridade processual, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumpri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1313 27 - 0027496-29.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Ricardo Tucunduva - Embargte: Wesley Bruno da Silva Fonseca - Embargdo: 4ª Câmara Extraordinária - Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 219 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1211 1 - 0004334-15.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Carlos da Cunha Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 205) 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2186 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Afastaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Heitor Alves (OAB: 206101/SP) - Andre Camargo Tozadori (OAB: 209459/SP) - Wanderley Antonio Sabino Junior (OAB: 305494/SP) - 3�