TJSP 08/05/2015 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
1211
1 - 0004334-15.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Mauricio Valala - Revisor
Guilherme G.Strenger - Apelante: Carlos da Cunha Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 205)
2 - 0037283-60.2010.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme
G.Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dennis Rafael Marioto Nascimento - Apelado:
Jhosefan Patrick de Faria - Advogado: Francisco de Paula Barros Neto (OAB: 129450/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) Advogado: Fernando Teixeira Diniz (OAB: 232205/SP) (Fls: 78)
3 - 0049281-47.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme
G.Strenger - Apte/Apdo: Jorge Mauro Aparecido de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Nathan Castelo Branco de Carvalho (OAB: 253403/SP) (Fls: 259)
4 - 0000008-53.2010.8.26.0607 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de
Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Carlos Paludetto Junqueira - Advogado: Rodrigo
Dusso Perossi (OAB: 317235/SP) (Fls: 561) - Advogado: Ivo Salvador Perossi (OAB: 218268/SP) (Fls: 311)
5 - 0000937-56.2012.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Alexandre Almeida - Revisor Guilherme
G.Strenger - Apelante: Johny Carlos Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sandro Emio
Paulino de Farias (OAB: 242695/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52)
6 - 0005115-54.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Alexandre Almeida - Apelante:
Claudemir Dupicoski - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucio Henrique Ribeiro de Paula (OAB:
261685/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139)
7 - 0031447-79.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Alexandre Almeida - Apte/Qte: Henrique Poli
Neto - Apdo/Qdo: Jose Damiao Bueno Lycariao - Apdo/Qdo: Sebastiao Edison Cinelli - Advogado: Paulo Sergio Leite Fernandes
(OAB: 13439/SP) (Fls: 19) - Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP) (Fls: 19) - Advogado: Ricardo Seiji
Takamune (OAB: 126257/SP) (Fls: 200) - Advogado: Valmir Luiz Casaqui (OAB: 73294/SP) (Fls: 176)
8 - 0004886-14.2009.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de
Souza - Apelante: Jose Antonio Severino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli
de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 130)
9 - 0028813-54.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Apelante: Paulo
Rogerio Moraes Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eudes Vitor Bezerra (OAB: 274825/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159) - Advogado: Pitter Tam Vieira (OAB: 192178/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159)
10 - 0001569-02.2008.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro
- Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Joseval da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Theodoro Balducci de Oliveira (OAB: 300013/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 359)
11 - 0001830-94.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andreia Simoes Gomes Apelado: Anselmo Luiz da Silva - Advogado: Valdir Tozatti (OAB: 153222/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) - Advogada: Vania
Pinke Rodrigues (OAB: 114617/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 162)
12 - 0002324-56.2013.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor
Guilherme G.Strenger - Apelante: Joao Carlos Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 26)
13 - 0004300-70.2012.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação - Nova Odessa - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Paulo Roberto Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Olair dos Santos (OAB: 248409/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
14 - 0017237-74.2011.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator César Augusto Andrade de Castro
- Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Robson Baldo Pinheiro Advogada: Tatiane Vieira Bertollo (OAB: 258857/SP) (Fls: 157)
15 - 3000015-79.2013.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger
- Apelante: Rogerio Miguel de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Vianna de
Andrade Lima (OAB: 168083/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 164)
16 - 9000001-09.2003.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme
G.Strenger - Apelante: Lourdes de Assis Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao
Wilson Cabrera (OAB: 74622/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
17 - 0000300-14.2012.8.26.0172 - Processo Físico - Apelação - Eldorado - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de
Souza - Apelante: Sidinei Pereira de Jesus Vieira - Apelante: Marco Antônio de Souza - Apelante: Diomesio Raimundo Junior
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 117) - Advogado: Cristiano Jose Martins de Oliveira (OAB: 246073/SP) (Fls: 146) - Advogada: Fernanda Pinheiro de
Souza (OAB: 220799/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
18 - 0005456-68.2010.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º