Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 390 0032216-59.1999.8.26.0451; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0032216-59.1999.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 390 0032216-59.1999.8.26.0451; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0032216-59.1999.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 624 0006067-40.2012.8.26.0590; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de São Vicente; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 590.01.2012.006067-0/000000-000; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Vic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1985 J. B. M. (Falecido) - Apelante: M. G. F. (Herdeiro) e outros - Apelante: E. de C. V. (E outros(as)) e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: A. de F. L. (E outros(as)) e outros - Interessado: P. M. de G. S. - Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP) (Fls: 521) - Advogado: Alexandre Luis Mendonca Rollo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1985 J. B. M. (Falecido) - Apelante: M. G. F. (Herdeiro) e outros - Apelante: E. de C. V. (E outros(as)) e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: A. de F. L. (E outros(as)) e outros - Interessado: P. M. de G. S. - Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP) (Fls: 521) - Advogado: Alexandre Luis Mendonca Rollo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3241 base os vencimentos de cada um na data da propositura da ação corrigidos a partir de então pela Tabela Prática desta Corte e acrescidos de juros moratórios a contar da citação, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação da Lei nº 11.960/09; b) pelos danos morais, a quantia de R$29.940,00 (vinte e nove mil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3241 base os vencimentos de cada um na data da propositura da ação corrigidos a partir de então pela Tabela Prática desta Corte e acrescidos de juros moratórios a contar da citação, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação da Lei nº 11.960/09; b) pelos danos morais, a quantia de R$29.940,00 (vinte e nove mil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3038 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) - Roseli Penha Hernandes (OAB: 178929/SP) - Av. B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3038 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) - Roseli Penha Hernandes (OAB: 178929/SP) - Av. B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3853 CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEIA ANTÃO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº