Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2018 Processo 0028273-07.2001.8.26.0405 (405.01.2001.028273) - Separação Consensual - Dissolução - A.V.R.B.D. e outro Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, as cópias necessárias. Com as cópias, expeça-se carta de sentença. Após, arquivem-se os autos. (Proc. nº 2816/2015). - ADV: ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2317 614/05) - ADV: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), CLEUSA NIERO AVELINO (OAB 103722/SP) Processo 0034391-18.2009.8.26.0405 (405.01.2009.034391) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.L.O. - Tendo em vista que não ocorre a suspensão automática dos alimentos já fixados, ante o teor da Súmula nº 358 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2523 poder se admitir ambos como herdeiros no presente feito. Neste sentido, cumpre esclarecer que tal temática extrapola, e muito, os limites da presente demanda, devendo ser dirimida em ação autônoma na qual deve ser efetivado o exame pericial pertinente. Ainda, cumpre destacar que o partidor à fl. 304 já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2336 JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP) Processo 0033573-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033573) - Procedimento Comum - Sucessões - Nelson Alexandre Aranha e outros - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 0033573-61.2012.8.26.0405O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1632 o executado adimpliu integralmente a obrigação alimentar que estava em débito, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2200 conjuntamente o já mencionado “acordo de partilha” de fls. 48/49-A, mas, mais do que isso, em ato individual e, portanto, dissociado daquele documento, juntou posteriormente aos autos (fls. 370/372), ratificando integralmente aquele negócio jurídico realizado particularmente entre ele e o herdeiro Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1572 concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 3 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2540 consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil, ficando inclusive ressalvado que, em caso de não pagamento de qualquer das parcelas do presente acordo, tal comportamento por parte do executado implicará em venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1807 do Código de Processo Civil dispõe que: independerá de inventário ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei n. 6858, de 24 de novembro de 1980. A referida lei foi regulamentada pelo Decreto n. 85.845/1981, que discriminou em rol as hipóteses em que fica dispensada a abertura de inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1986 Processo 0033998-30.2008.8.26.0405 (405.01.2008.033998) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Melquisedec Lourenço dos Santos e outro - Fls. 399/516 e 791: manifeste-se a herdeira Larissa. Ao partidor para conferência conforme requerido às fls. 803. (Proc. nº 2604/08) - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB