Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Ao Des. Alcides Malossi Junior Agravo de Execução Penal 0057231-97.2014.8.26.0000 0057863-26.2014.8.26.0000 0058238-27.2014.8.26.0000 Apelação 0000054-83.2014.8.26.0451 0001854-31.2014.8.26.0554 0002343-77.2010.8.26.0079 0003189-66.2009.8.26.0132 0004388-39.2011.8.26.0396 0006140-23.2012.8.26.0360 0020048-53.2012.8.26.0068 0021325-52.2011.8.26.0032 0040324-15.2012.8.26.0001 3001654-14.2013.8.26.0390 3004966-76.2013.8.26.0073 3008854-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 328 0019924-56.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0019924-56.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Bruno Luiz da Silva; Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0020534-97.2013.8.26.0037; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1231 0029114-96.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Souza Nery - Agravante: Anderson Luiz Fonseca Moreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/ SP) (Defensor Público) (Fls: 26vº) 0029220-58.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1680 Joao Paulo Leite de Luna - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 182) - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) 0029114-96.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2381 Nº 0007574-54.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Leandro dos Reis Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cesar Marcelino da Silva (OAB: 145734/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0008222-42.2007.8.26.0153 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1707 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2013 Processo 0015986-70.2005.8.26.0405 (405.01.2005.015986) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Periclit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2010 prisão, pois somente a custódia cautelar é capaz de resguardá-la. Anote-se que a cautelaridade também se faz presente para desencorajar provável reiteração da conduta, muito comum em delito desta espécie, além de assegurar a instrução processual, com notificação citação e interrogatório. Pelo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1153 o respectivo termo de entrega. Intime-se.” - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP) Processo 0013701-36.2007.8.26.0405 (405.01.2007.013701) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - Ronald Roland - Intime-se a defesa a fim de tomar ciência do r. despacho às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1797 RELAÇÃO Nº 0129/2015 Processo 0018468-39.2015.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.L.R. e outros - Fls. 202/209: trata-se de defesa prévia com requerimento de liberdade. Há justa causa para a ação penal (indícios suficientes de autoria e prova d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1490 RELAÇÃO Nº 0103/2013 Processo 0017735-15.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017735) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Marilu Ramos de Oliveira - Intime-se a defesa a fim de tomar ciência da r. decisão de fls. 89-90: Homologo a desistência formulada pela Douta Promotora de Justiça.