Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 0004740-22.2012.8.26.0053 0009106-75.2010.8.26.0053 0017194-06.2012.8.26.0224 0024504-74.2012.8.26.0576 0042646-80.2011.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0002253-45.2012.8.26.0032 9000176-08.2005.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 0006873-71.2011.8.26.0344 0010379-46.2010.8.26.0132 0020521-21.2011.8.26.0053 0037440-51.2012.8.26.0053 0008750-93.2009.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1096 143 - 0037519-75.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Francisco Bianco - Apelante: S G B Serviços e Comercio de Peças Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario de Osasco Drt 14 - Advogada: Juliana de Sampaio Lemos (OAB: 146959/ SP) (Fls: 265) - Advogada: Camila Sayuri Nishikawa (OAB: 258437/SP) (Fls: 265) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 876 0035929-18.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Embgte/ Embgdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-procon/sp - Embgdo/Embgte: Nestlé Brasil Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1009 230 - 0036206-68.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Martha de Lourdes Filiputti (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 1316

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 985 Previdencia - Spprev - Embargdo: Verena Kise Capellini - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador) - Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) 0037015-77.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 199 0037489-92.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0037489-92.2012.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Gravasigns Comercio de Etiquetas e Placas Ltda; Advogada: Maria Cristina da Silva (OAB: 116008/SP); Apelado: Secretári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1035 0035724-86.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Adilson Aparecido de Souza e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Barbara Zecchinato Leite (OAB: 262948/SP) - Advogado: Jair Ferreira Duarte Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3298 FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV FILIPPO BLANCATO OAB/SP 139251 0032571-61.2009.8.26.0405 (405.01.2009.032571-1/000000-000) Nº Ordem: 001051/2009 - Procedimento Ordinário LUCILEI FATIMA LOURENTE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - COMARCA DE OSASCO - Remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2118 SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 0032203-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032203) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Alexandre Paschoa de Carvalho - Ordem: 6019/12. Vistos. Providencie a autora o recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1331 Fagundes - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 02/11 Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender de direito. 2. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP) Processo 0024837-54.20