TJSP 08/07/2014 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
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Fagundes - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 02/11 Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada
o que entender de direito. 2. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB
168735/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0024837-54.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024837) - Procedimento Ordinário - Servidores Inativos - Cleuzanito
Barbosa da Silva - Fazenda Publica de São Paulo - Processo nº 5620/12 Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte
interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: ELIANE
BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), ANA PAULA VENDRAMINI
SEGURA (OAB 328894/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0027054-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027054) - Mandado de Segurança - Braulio Alvarez Filho - Delegado
de Policia da Divisão de Habilitação do 155 Ciretran de Osasco Sp - Processo nº 5258/11. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão,
dizendo o (a) autor (a) em 10 (dez) dias. 2. No silêncio, ao arquivo. 3. Int. - ADV: CIBELE BARCELOS PAES (OAB 143231/
SP), THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0031295-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031295) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Helio de Carvalho
Pinto Segundo - Prefeitura Municipal de Osasco - Processo nº 6004/12. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte
interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: CLEIA
MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), ARTURO ALONSO MARQUEZ (OAB
198124/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0037519-75.2011.8.26.0405 (405.01.2011.037519) - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Sgb
Servicos e Comercio de Pecas Ltda - Ilustrissimo Senhor Delegado da Delegacia Regional Tributaria de Osasco Drt 14 Processo nº 6501/11. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o (a) autor (a) em 10 (dez) dias. 2. No silêncio, ao arquivo. 3.
Int. - ADV: RENATA CAPASSO FLORIANO (OAB 123440/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), VIVIAN
NOVARETTI HUMES (OAB 286802/SP), CAMILA SAYURI NISHIKAWA (OAB 258437/SP), JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB
146959/SP), PAULO ROGERIO SEHN (OAB 109361/SP)
Processo 0038282-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038282) - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Katia Aparecida da Silva Fernandes de Souza Me - Ilustrissimo Senhor Produrador Geral do Estado Seccional
de Osasco Sp - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Processo nº 7190/12. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o
(a) autor (a) em 10 (dez) dias. 2. No silêncio, ao arquivo. 3. Int. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO
(OAB 107964/SP), MAICON RAFAEL SACCHI (OAB 234730/SP), SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/SP),
BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM (OAB 300894/SP)
Processo 0039364-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039364) - Procedimento Ordinário - Saúde - Luiza Zucoloto da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo nº 6575/11. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte
interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: ELIANE
BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP), JACQUELINE
SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0045566-38.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045566) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Cristina dos Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Processo nº
7201/11. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco)
dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), FERNANDO ARTACHO
CARVALHO MARTINS (OAB 259990/SP)
Processo 0045863-45.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045863) - Mandado de Segurança - Rogerio Lourenco de Barros Secretario Departamento Municipal Transito Setran - Secret Transportes e Mobilidade Urbana e outro - Processo nº 7223/11.
Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o (a) autor (a) em 10 (dez) dias. 2. No silêncio, ao arquivo. 3. Int. - ADV: IRACI
MOREIRA DA CRUZ (OAB 264497/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), FLÁVIO KENDI HIASA
(OAB 234397/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0047832-03.2008.8.26.0405 (405.01.2008.047832) - Outros Feitos não Especificados - Cia Comercial Agricola e
Industrial Grama - Prefeitura Municipal de Osasco - Processo nº 4700/08. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte
interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: ERNESTO
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), MARCEL MARIANO (OAB 124896/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP),
LILIAN JOSEFINA DE CARVALHO CASTRO (OAB 255186/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), JOSE HAROLDO DE
OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP)
Processo 0048178-80.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048178) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Francisca
Francilene Costa de Assis e outro - Prefeitura Municipal de Osasco - Processo nº 4011/10. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão,
requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3.
Int. - ADV: ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP), MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP), FLÁVIO KENDI
HIASA (OAB 234397/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0049114-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049114) - Mandado de Segurança - Janiclei da Conceicao Rocha Prefeito do Municipio de Osasco - Processo nº 7519/11 Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que
entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: PRISCILA FAGANELO DE
LIMA SILVA (OAB 303886/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP),
FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP)
Processo 0050914-42.2008.8.26.0405 (405.01.2008.050914) - Procedimento Sumário - Joao Pereira Passos - Municipio
de Osasco - Processo nº 5239/08. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender de
direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/
SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ADRIANA JUNGERS AFONSO VICENTE (OAB 222695/SP),
ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JULIO AUGUSTO AFONSO VICENTE (OAB 278787/SP)
Processo 0051071-49.2007.8.26.0405 (405.01.2007.051071) - Outros Feitos não Especificados - Aguinaldo Jose da Silva Prefeitura Municipal de Osasco - Processo nº 19019/07. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o
que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: FLÁVIO KENDI HIASA
(OAB 234397/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARCIO ROSA
(OAB 261712/SP)
Processo 0051528-76.2010.8.26.0405 (405.01.2010.051528) - Procedimento Sumário - Luiz Carlos Bonfanti - Municipalidade
de Osasco - Processo nº 4199/10. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender de direito,
no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º