9 resultados encontrados para 0037568-53.2010.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1858 58). - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP) Processo 0036398-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036398) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Nefitali Rodrigues da Silva - Certifico e dou fé que
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3044 carecem de fundamento constitucional. Os protocolos e convenções limitando a distribuição de remédios à população são ineficazes, na medida em que tornam inviável a efetivação da norma constitucional. Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela, condenando a ré ao
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2288 ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP) Processo 0026371-67.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026371) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Fns Comercio e Importacao Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vist
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2063 da Silva Guilherme e outros - Ordem: 6130/11 Vistos. Diga o(a) autor(a). Int. (Decorreu o prazo solicitado pelo autor). - ADV: REINALDO LUCAS FERREIRA (OAB 207588/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), MARCIO AGUILAR GARCIA (OAB 292820/SP), DOUGLAS CARMIGNANI DORTA (OAB 29182/SP), ESTEVAN RODRIGUES DA S
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2164 Processo 0009069-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - FABIANA CASSIA DOS SANTOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 745/14. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. In
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1889 mandado de levantamento em favor do exequente. Anoto que a expedição do mandado fica condicionada à comprovação do recolhimento da diligência do oficial de justiça. Int. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPAR
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2152 Processo 0032892-67.2007.8.26.0405 (405.01.2007.032892) - Mandado de Segurança - Transporte Terrestre - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos Emtu/sp - Prefeito Municipal de Osasco Sp - Vistos. Manifeste-se no Município, com urgência. Int. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 62122/SP), ADRIANO PEDRO ALVES
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2015 Processo 0036490-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036490) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Milena Nascimento Costa Araujo - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Promova a Serventia a atual fase da execução, procedendo-se as anotações necessárias