Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 308 Assunto: Furto; Apelante: Cristina de Almeida; Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0078700-22.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0078700-22.2012.8.26.0114; Assunto: Crimes contra a Honra; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 Recurso em Sentido Estrito 0015145-36.2008.8.26.0481 Reexame Necessário 2001204-37.2013.8.26.0019 Ao Des. Salles Abreu Agravo de Execução Penal 0203196-43.2013.8.26.0000 0204162-06.2013.8.26.0000 0204556-13.2013.8.26.0000 0204838-51.2013.8.26.0000 7002440-14.2013.8.26.0576 0203711-78.2013.8.26.0000 0204387-26.2013.8.26.0000 0204

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2132 269 Sobral Pereira - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE DEZ DIAS, PARA FINS DE INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO, expedido nos autos da Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Kaue Sobral Pereira, PROCESSO Nº 0000334-38.2015.8.26.0542. JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Elia Kinosita Bulman,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1263 Nº 0029926-22.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: W. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1226 242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 63 - 0201380-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Salles Abreu - Agravante: Leandro Aparecido Cortez da Costa - Agravado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 42) 64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1719 Brasileiro Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Osasco, 07 de junho de 2016DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA A(o)Exmo. Sr.Dr.Juiz de DireitoDa 2ª Vara Criminal da Comarca de Conchas SPRua Goiás 521 Centro Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2007 indiquem, concretamente e ab initio, o contrário, dúvida que só a instrução poderá dirimir.Diante disso, presentes elementos de autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida em face do acusado RENATO ADRIANO RAMOS.Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2078 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2016 Processo 0002677-45.2006.8.26.0405 (405.01.2006.002677) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1891 (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0037444-34.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Costa de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Julgaram de ofício extinta a punibilidade de EDUARDO COSTA DE SANTANA pela prescrição da pretensão punitiva, prejudi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1065 Sousa - Impetrante: Eriberto de Souza Lopes - Observado o teor do artigo 253 do Regimento Interno deste Tribunal, bem como ser do órgão competente para a apreciação do feito originário ou de eventual recurso na causa principal o julgamento do recurso cabível na espécie, conforme o disposto no artigo 254 do mesmo Regimento