8 resultados encontrados para 0037735-02.2012.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 PROCESSO :0065576-28.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006132.29.2015.8.26.0655 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara - Várzea Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCAS ALEXANDRE GOMES DA SILVA COELHO VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0065573-73.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM :
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3180 4ª Vara Criminal Processo nº.: 0015670-86.2007.8.26.0405 (405.01.2007.015670-0/000000-000) - Controle nº.: 001017/2007 - Partes: Justiça Pública X THIAGO CESAR CANDIDO - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFENSORA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE SÃO PAULO PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU. - Advoga
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2579 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2016 Processo 0000062-10.2016.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso - FABIO JUNIO DOS SANTOS - Intime-se a defesa do réu para apresentar os memorias. no prazo legal. - ADV: MAR
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2489 no prazo legal. - ADV: PERSIA ALMEIDA VIEIRA (OAB 248600/SP), FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363507/SP), SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 377506/SP) Processo 0003278-42.2017.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Edgar Luis da Costa Buani - INTIME-SE O D
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1823 158421/SP) Processo 0037735-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037735) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Ricardo de Oliveira Moreno - Intime-se a defensora da designação de audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/11/2013 as 14:30 horas neste juizo. - ADV: MARIA DO CARMO RIBE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2368 judiciária a teor do art. 12 da Lei nº 1.060/50. P. R. I. Osasco, 1º de novembro de 2.017 JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 003
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1617 304 do CP(RT 620/284). Se para a consumação do delito de falsa identidade o agente usa de quaisquer papéis falsificados ou alterados a que se referem os artigos 297 a 302 do CP, o delito existente é o de uso de documento falso, o qual absorve o do art. 307 posto ser este subsidiário e que constitui ele