TJSP 16/10/2013 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1521
1823
158421/SP)
Processo 0037735-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037735) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Ricardo de
Oliveira Moreno - Intime-se a defensora da designação de audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/11/2013
as 14:30 horas neste juizo. - ADV: MARIA DO CARMO RIBEIRO (OAB 105344/SP)
Processo 0044782-71.2005.8.26.0405 (405.01.2005.044782) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - José Albere dos
Santos - “Intime-se a defesa para apresentar as Contrarrazões de Apelação do MP e, manifestar nos termos do art. 600 do CPP.”
- ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP)
Processo 0054519-54.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054519) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Everton dos Santos Souza - Intime-se o defensor da sentença de fls 113/116, bem como para que apresente
razões de apelação no prazo legal. - ADV: DERALDO NOLASCO DE SOUZA (OAB 183547/SP)
Processo 0058965-03.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058965) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Wagneis Oliveira de Carvalho - INTIME SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO
LEGAL - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 0062809-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002932) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Caio César
de Sena - - Caio César de Sena - Lucinei Aparecido de Souza - - Lucinei Aparecido de Souza - Intime-se a defesa para que
apresente o endereço do réu na cidade de Goiânia /GO, inclusive para que possa ser intimado da audiência. Intime-se ainda da
designação de audiência de instrução, debates e julgamento marcada para o dia 20 de novembro de 2013 - ADV: LUCIANA DE
CAMPOS (OAB 250852/SP)
Processo 0063376-89.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063376) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Marco
Antonio Franco de Arruda - - Marco Antonio Franco de Arruda - - Helbert Aparecido dos Santos - - Helbert Aparecido dos Santos
e outros - Intime-se o defensor da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 06/11/13 às 16:00 horas
neste juizo. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP)
Processo 3005371-86.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F. C. da S. INTIME SE O DEFENSOR PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART 600 DO CPP NO PRAZO LEGAL. - ADV: FRANCISCO
DE PAULA BARROS NETO (OAB 129450/SP), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)
Processo 3018041-59.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - J. P. - R. F. e outro - INTIME-SE O DEFENSOR
DO DESPACHO DATADO DE 11/10/2013 QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. - ADV: ROGÉRIO
TAVARES RIOS (OAB 257140/SP)
Processo 3019409-06.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A. de S. S. - - R. C.
- - P. R. F. J. - INTIME-SE O DEFENSOR DO DESPACHO DE 03/10/2013 DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO,
DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/01/2014, AS 15.OO HORAS, BEM COMO FOI CONCEDIDO AOS
ACUSADOS PAULO ROBERTO E RAFAEL O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. - ADV: VINICIUS PAULINO MACEDO (OAB
316337/SP), ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP)
Processo 3020570-51.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - G. de J. M.
- INTIME-SE O DEFENSOR DO DESPACHO DE07/10/2013 QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA.
- ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP)
Processo 3021493-77.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - A. A. A. da R. e S. e outro - I. a defesa do réu
Anderson a apresentar a defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 3026739-54.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - T. dos R. A. C. - Intime-se o defensor do teor
do despacho de fls. 59: Defiro a vista fora de cartório ao defensor constituído, bem como concedo o benefício da Justiça Gratuita
à luz das declarações de pobreza de fls. 58. - ADV: WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIETE DE SOUSA E SILVA REHBAIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2013
Processo 0002059-17.2013.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Olindo de Souza Marques Neto - Porto Seguro Administradora de Consorcios Ltda - Olindo de Souza Marques Neto
- Vistos. Tendo em vista que o comprovante de endereço de fl. 10 não está em nome do autor, defiro o prazo de dez dias para
que o autor comprove nos autos a sua residência nesta Comarca de Osasco. Após, conclusos. Int. - ADV: OLINDO DE SOUZA
MARQUES NETO (OAB 158806/SP)
Processo 0002059-17.2013.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Olindo de Souza Marques Neto - Porto Seguro Administradora de Consorcios Ltda - Olindo de Souza Marques Neto
- Designo a audiência de conciliação para o dia 29 de MAIO de 2014, às 11:00 horas. Cite-se o(s) réu(s) advertindo-o(s) dos
efeitos da revelia, bem como de que toda orientação necessária encontra-se no roteiro simplificado que fará parte integrante da
carta de citação. Intime-se o(a) autor(a). - ADV: OLINDO DE SOUZA MARQUES NETO (OAB 158806/SP)
Processo 0005660-41.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005660) - Outros Feitos não Especificados - Enio Maximo - Caete Portas
e Paineis Especiais - Vistos. Fls. 118. Diga o(a) exequente se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados às fls. 117, em
dez dias. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: APARECIDO JOSE DIAS (OAB 131791/SP), EDUARDO
APARECIDO BARRILLE (OAB 154224/SP), VIGÍLIO CESAR DE MELO (OAB 14114/PR)
Processo 0009056-26.2011.8.26.0405 (405.01.2011.009056) - Despejo - Locação de Imóvel - Marcilio Nunes do Espirito
Santo - Neuza Coutinho Mellendes - Vistos. Dou por penhorado(s) o(s) depósito(s) de fl(s). 121. Intime-se o(a) executado(a)
para, querendo, apresentar impugnação, em quinze dias. Em caso positivo, vista à parte contrária para resposta. Transcorrido o
prazo in albis, providencie a serventia a expedição da guia, intimando o(a) exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: CAROLINA AKEMI SATO (OAB 255077/SP), EDSON KEITI SATO (OAB 112386/SP), RICARDO DIAS (OAB 221748/
SP)
Processo 0009372-39.2011.8.26.0405 (405.01.2011.009372) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito
- Diorvalino Junior de Sa - Panemericano Adm Cartoes de Credito Ltda - Vistos. Dou por penhorado(s) o(s) depósito(s) de fl(s).
247. Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar impugnação, em quinze dias. Em caso positivo, vista à parte
contrária para resposta. Transcorrido o prazo in albis, providencie a serventia a expedição da guia, intimando o(a) exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º