5 resultados encontrados para 0037997-06.2003.8.26.0004 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1824 ao MP. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO FELLI (OAB 180379/SP), ROBSON JOSE VELANI DE FREITAS (OAB 269149/ SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0037997-06.2003.8.26.0004 (004.03.037997-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2005 Processo 0020816-11.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Celso de Jorge - Murilo Novaes Jorge Vistos. Levando-se em conta todo o explanado no parecer ministerial, o qual acato e adoto como fundamentos desta decisão, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2039 retorno do nome de solteira, mais nada “ (fls. 117). Portanto, considerando o expresso não conhecimento daquelas questões neste feito, “tendo sido relegadas para ações autônomas” como a própria embargante reconhece, estes embargos possuem nítido e incabível caráter infringente. Nessa conformidade, não co
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1684 SILVA (OAB 303620/SP) Processo 0021880-22.2012.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. V. G. - - L. P. G. e outro - M. G. - Vistos. Fls. 72/73: Reitere-se o ofício à Caixa Econômica Federal, consignando-se o novo dado informado. Com a resposta, intimem-se os credores para manifesta