49 resultados encontrados para 0038016-46.2012.8.26.0602 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 712 entendimento acerca da (i) prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor; e da (ii) validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comis
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 44 Erica Marcilli Petroni (OAB: 279105/SP) (Defensor Público); 3002152-42.2013.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3002152-42.2013.8.26.0348; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. S. S.; Advogada: Erica Marcilli Petroni (OAB: 279105/SP) (Def
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1633 53570/SP), JOSE PAULO LOPES (OAB 60541/SP), ROBERTO APARECIDO DIAS LOPES (OAB 82061/SP) Processo 0026382-53.2012.8.26.0602 (602.01.2012.026382) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Mercantil do Brasil S.A. - José Anjo Machado Valverde ME (Super Mercearia da Vani) - - José An
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2817 ao mês desde a propositura da ação, e extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. Condeno, ainda, o requerido, ao pagamento de custas, despesa
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2225 Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), WALDERLI TULIO LOUSAN (OAB 68002/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP) Processo 0038016-46.2012.8.26.0602 (602.01.2012.038016) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Valquiria Ramon Cruz - - Jayme Cruz da Cunha -
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1928 - Hatsuko Funai e outro - Flavio Cuenca Alarcom - - Hospital Maternidade Samaritano Ltda - Vistos. Fls. 762: defiro. Proceda a Serventia as devidas anotações. Int.. - ADV: LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), ANDRESSA APARECIDA GIARDINI (OAB 229747/SP), JO�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2928 FRANQUES (OAB 224923/SP), KELLY APARECIDA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 291101/SP), VIVIAN VARGAS GODINHO (OAB 294845/SP), JULIANA FERNANDEZ METEDIERI MENTONE (OAB 311644/SP), SUELEN SALETE SENTENORIO ARAIUM (OAB 316025/SP), MARCIO ROMEU MENDES (OAB 329612/SP), FABIANA RINALDI SARTORI (OAB 339392/SP), FRANCINE MO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2461 cartório para retirada. Nada Mais. - ADV: NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB 127921/SP), HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB 36568/RS) Processo 0011193-79.2005.8.26.0602 (602.01.2005.011193) - Monitória - Obrigações - Abel Antonio Pinto - Joaquim Aparecido de Camargo - Ciência da pesquisa realizada junto ao sistema
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 2742 /// Providenciar o necessário para intimação dos executados. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP) Processo 0031896-89.2009.8.26.0602 (602.01.2009.031896) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2200 Processo 0020340-51.2013.8.26.0602 (060.22.0130.020340) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Intime-se o credor, pessoalmente, por mandado, para que no prazo de 48 horas, promova o regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento, sem