TJSP 12/08/2015 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
2225
Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), WALDERLI TULIO
LOUSAN (OAB 68002/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0038016-46.2012.8.26.0602 (602.01.2012.038016) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Valquiria Ramon
Cruz - - Jayme Cruz da Cunha - Espolio de Sideney Ramon, representado por Neusa Aguilera Ramon - - Neusa Aguilera Ramon
- - Maria Aparecida Ramon Chaves - - Meire Aparecida Ramon de Barros e outros - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado
Cumprido Positivo - ADV: RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP), IVO ANTONIO GAMBARO (OAB 107644/
SP), EZIO VESTINA JUNIOR (OAB 131133/SP), IVO GAMBARO (OAB 17692/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), LÁZARO
PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP)
Processo 0039544-86.2010.8.26.0602 (602.01.2010.039544) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edifício Banco de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o arrematante, diante da documentação apresentada pela leiloeira. Int.. ADV: FABIO SOLA ARO (OAB 96887/SP), RONIZE DE MORAIS (OAB 144830/SP)
Processo 0039790-24.2006.8.26.0602 (602.01.2006.039790) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Fundação Dom Aguirre - Ciência à parte interessada - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP)
Processo 0043260-53.2012.8.26.0602 (602.01.2012.043260) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Yolanda Newmann Titton - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. - Providencie a requerente a retirada do mandado
de levantamento judicial expedido. - ADV: ANA CAROLINA ALVARES DOS SANTOS (OAB 221919/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0047613-83.2005.8.26.0602 (602.01.2005.047613) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Allianz Seguros S/A - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Vistos. Diga a autora se está de acordo com o valor
depositado nos autos. Em caso positivo, tornem conclusos para extinção. Int.. - ADV: DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB
216864/SP), SELMA LÚCIA DONÁ (OAB 178655/SP), FLÁVIA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE ESCANHOELA (OAB 157179/
SP)
Processo 0050583-51.2008.8.26.0602 (602.01.2008.050583) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Rotisserie e
Frango Na Brasa Sorocaba Ltda - Cooperativa Central Oeste Catarinense e outro - Vistos. Diga a autora se está de acordo
com o valor depositado nos autos. Em caso positivo, tornem conclusos para extinção. Int.. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), RAFAEL MESQUITA ZAMPOLLI (OAB 232475/SP), MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB 232655/SP),
MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0050699-62.2005.8.26.0602 (602.01.2005.050699) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Antonio Geraldo de Padua - Fatima Regina Gil Pinho e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 359/360:
Indefiro o pedido e mantenho a penhora de 50% do bem, respeitando a meação. Intime-se. - ADV: RUY ELIAS MEDEIROS
JUNIOR (OAB 115403/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE
(OAB 60805/SP)
Processo 0051642-11.2007.8.26.0602 (602.01.2007.051642) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Automec
Comercial de Veiculos Ltda - Carlos Alberto Goncalves Pimentel - Vistos. A presente ação foi declarada nula por força da decisão
proferida nos Embargos à Execução nº 0002507-93.2008. Diante disso, determino que a Serventia providencie a juntada a estes
autos da sentença lá proferida bem como de todos os recursos. Por outro lado, a sucumbência somente é devida naqueles
autos, não podendo ser discutida nestes. Assim, cumprida a determinação supra, arquivem-se estes autos com as cautelas de
praxe, com baixa definitiva. Int.. - ADV: PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO (OAB 97721/SP), MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI
(OAB 225977/SP)
Processo 0052094-84.2008.8.26.0602 (602.01.2008.052094) - Outros Feitos não Especificados - JF Empreendimentos
Imobiliários Ltda - José Aparecido Domingues - - Silvana de Castro Domingues - Vistos. Manifeste-se a autora acerca dos
motivos elencados pelos réus às fls. 195/197. Int.. - ADV: FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR (OAB 235379/SP), FRANCIANE
CRUZ ALVES DA SILVA (OAB 235548/SP), TERESA CRISTINA KALIL MEDINA (OAB 225139/SP)
Processo 0052710-64.2005.8.26.0602 (602.01.2005.052710) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação
Dom Aguirre - Ciência à parte interessada - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP)
Processo 0054214-61.2012.8.26.0602 (602.01.2012.054214) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Tiago Soncin - Banco
Santander Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se regularmente as partes. Digam. Int.. - ADV: FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA COSTA (OAB
277274/SP)
Processo 0055098-27.2011.8.26.0602 (602.01.2011.055098) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Sociedade Educacional
de Sorocaba Sc Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.. - ADV: VANIA FERREIRA DOS SANTOS
BENETON (OAB 129729/SP)
Processo 0055717-54.2011.8.26.0602 (602.01.2011.055717) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ananda Metais
Ltda - Vistos. Tratando-se de firma individual há identificação entre empresa e pessoa física posto não constituir pessoa jurídica,
não existindo distinção para efeito de responsabilidade entre a empresa e seu único sócio. Assim, conquanto não faça sentido
desconsiderar pessoa jurídica inexistente, é perfeitamente possível a verificação de bens e valores em nome da firma individual.
Destarte, não há óbice legal para que a constrição judicial atinja o patrimônio do único sócio, uma vez que os patrimônios
confundem-se. Diante disso, defiro o pedido retro. Traga a credora o cálculo atualizado do débito bem como recolha a respectiva
taxa. Intime-se. - ADV: SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP)
Processo 0056644-83.2012.8.26.0602 (602.01.2012.056644) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maison Bertin
Ltda - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP),
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