Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 3184 PROCESSO :0038854-85.2014.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1055/2014 - Guarulhos AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.F.L. VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0038359-41.2014.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) AUTOR : J.P. DECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2732 de sua lisura, o autor alegou que por se tratarem de duplicatas virtuais levadas a protesto com a emissão de boleto bancário, não poderia apresentá-las. Ainda que as duplicatas sejam “virtuais”, devem as mesmas serem digitalizadas e juntadas aos autos sob pena de esgotamento e esvaziamento do instituto, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2912 Processo 0032612-13.2014.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Rodrigo de Souza Rezende - - Josué Ferreira Lopes - Designo o dia 11/06/2015 às 15:30h, para a audiência de conciliação, nos termos do art. 72 da Lei 9099/95, intimando-se o querela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 3011 desde o ajuizamento da ação e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Deixo de arbitrar verba honorária, visto que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Indefiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pelo autor, porquanto, conforme salientado na fundamentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 3053 AUGUSTO GUERRA em face de RAPHAEL RODRIGUES DOS SANTOS , E O FAÇO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Dê-se baixa na audiência designada. PRIC, arquivando oportunamente. - ADV: KATIA REGINA SANCHES DOS SANTOS CASTELHANO (OAB 328594/SP) Processo 0020741-49.2015.8.26.0224 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 3109 PROC. 0032280-46.2014.8.26.0224 - 3055/14 (UNG) CONDENAÇÃO EM DINHEIRO WILLIAMS DA SILVA PEREIRA X CEA MODAS LTDA Fls. 98: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2994 consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente na disponibilização, no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta sentença, de todo o conteúdo ‘on-line’ do 2º bimestre das disciplinas de Direit