TJSP 07/04/2015 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
2912
Processo 0032612-13.2014.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- Rodrigo de Souza Rezende - - Josué Ferreira Lopes - Designo o dia 11/06/2015 às 15:30h, para a audiência de conciliação,
nos termos do art. 72 da Lei 9099/95, intimando-se o querelado no endereço retro certificado, com as advertências de praxe.
Intimem-se os querelantes através de seus procuradores. - ADV: CASEM MAZLOUM (OAB 74011/SP)
Processo 0038251-12.2014.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- Justiça Pública - Milton Severo da Silva - A querelada foi beneficiada pelo instituto da transação penal há menos de 05 anos,
conforme fls. 41. Assim, designo o dia 28/05/2015 às 14:45h, para audiência de instrução, debates e julgamento. Cite-se e
intime-se a querelada, nos termos do art. 66 e 68 da Lei 9099/95. Intime-a, também, para que traga suas testemunhas para
a audiência designada ou apresente requerimento para sua intimação, em tempo hábil. Intime-se a testemunha arrolada pela
acusação, às fls. 08. Intime-se o querelante Milton Severo da Silva através de seu procurador, constituído às fls. 35. - ADV:
GILVANIA PIMENTEL MARTINS (OAB 260513/SP)
Processo 0046703-11.2014.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- Nelson Filho - Designo o dia 18/06/2015 às 15:30h, para a audiência de conciliação, nos termos do art. 72 da Lei 9099/95,
intimando-se o querelante e quereladas para comparecerem à solenidade, com as advertências de praxe. Na oportunidade,
caso a audiência de conciliação não reste frutífera, seguirá audiência para proposta de transação penal, nos termos do art. 76
da Lei 9099/95, desde que as quereladas preencham os requisitos. Junte-se Folha de Antecedentes atualizada das quereladas
dos fatos e solicitem-se certidões do que constar. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA
SOUZA (OAB 199625/SP), FELIPE MARTINS GONÇALVES DA CUNHA (OAB 293050/SP)
Processo 3005451-11.2013.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito
Obsceno) - Raimundo Pires Ferreira - Julgo extinta a punibilidade de RAIMUNDO PIRES FERREIRA, da acusação de haver
violado o artigo 233 do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 84, § único, da Lei 9099/95. - ADV: NILTON DE
SOUZA VIVAN NUNES (OAB 160488/SP)
Processo 3020936-51.2013.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.P. - Jose
Vicente de Souza - Certifique-se a serventia eventual trânsito em julgado da sentença retro, em relação à acusação. Cobre-se
a devolução do mandado expedido às fls. 106, independentemente de cumprimento. Recebo o recurso retro interposto pelo
sentenciado. Às partes para oferecimento das razões e contrarrazões, no prazo legal. Após, voltem conclusos. - ADV: ADEMIR
CAVALCANTE DA SILVA (OAB 171829/SP)
Processo 3027021-53.2013.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Z.B. - Certifique-se a serventia
eventual trânsito em julgado da sentença retro, em relação à acusação. Recebo o recurso retro interposto pelo sentenciado. Às
partes para oferecimento das razões e contrarrazões, no prazo legal. Após, voltem conclusos. - ADV: ADEMIR CAVALCANTE
DA SILVA (OAB 171829/SP)
Processo 3044210-44.2013.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - André Fabiano de Carvalho - Ante o
cumprimento da Transação Penal, cujo comprovante fora juntado às fls. 62/63, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE André
Fabiano de Carvalho, da acusação de haver violado o artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro, o que faço com fundamento
no artigo 84, § único, da Lei 9.099/95. - ADV: RODRIGO PRATES (OAB 330554/SP)
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Turma Cível - Sala de audiências da 4ª Vara cível, sita na Rua José Maurício, 103, 2º
andar, Centro, Guarulhos.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 7 DE
ABRIL DE 2015 (TERÇA-FEIRA), NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL, SITA NA RUA JOSÉ MAURÍCIO, 103, 2º
ANDAR, CENTRO, GUARULHOS., COM INICIO ÀS 18:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
10 - 0100051-41.2014.8.26.9051 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Relator Daniel Issler - Agravante: Telefônica Brasil
SA - Agravado: EDEVALDO GASPAR - Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Advogado: Rosangela Gaspar
Rorato (OAB: 329116/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível - Sala de audiências da - 4ª Vara de Familia - Rua Felício Marcondes, 232,
3º andar, Centro -Guarulhos
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 29 DE
ABRIL DE 2015 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA - 4ª VARA DE FAMILIA - RUA FELÍCIO MARCONDES, 232, 3º
ANDAR, CENTRO -GUARULHOS, COM INICIO ÀS 18:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
3 - 0031402-24.2014.8.26.0224 - Recurso Inominado - Guarulhos - Relator Anderson Pestana de Abreu - Recorrente: Banco
Cruzeiro do Sul - Recorrida: Maria Jose Alexandre de Moraes - Advogada: Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) Advogado: Malaquias da Silva Figueiredo (OAB: 315958/SP)
6 - 0031649-05.2014.8.26.0224 - Recurso Inominado - Guarulhos - Relator Jamil Nakad Júnior - Recorrente: Jose de Oliveira
Fonseca - Recorrido: ITAU UNIBANCO SA - Advogado: DANILO JOSE RIBALDO (OAB: 254509/SP) - Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP)
1 - 0100071-32.2014.8.26.9051 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Anderson Pestana de Abreu - Impetrante:
FERNANDO DE LIMA ATAIDE - Impetrada: MM JUIZA DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL GUARULHOS DR{ Drª Juliana Koga
Guimarães, - Interesdo.: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - Advogado: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (OAB:
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