10 resultados encontrados para 0038274-65.2012.8.26.0405 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 0000797-07.2013.8.26.0297 0002213-71.2012.8.26.0482 0002969-84.2010.8.26.0374 0004719-97.2006.8.26.0201 0006070-54.2012.8.26.0053 0025488-80.2009.8.26.0053 0038162-85.2012.8.26.0053 0044451-34.2012.8.26.0053 0508335-51.1984.8.26.0053 9000005-16.2011.8.26.0281 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000912-72.2012.8.26.0035 0002759-69.2010.8.26.0168 0003510-08.2013.8.26.0053 0004753-84.2013.8.26.0053 0021146-84
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2011 VALERIOTE, MARINALDO ELERO (OAB 251839/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP) Processo 0028487-46.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028487) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Thiago da Silva Vieira - Ordem: 5.801/11 C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé,
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 246 0036817-98.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 003681798.2011.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valter Mendes (Justiça Gratuita); Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP); Advogada: Rosangela Felix da Silva Nogueira (OAB: 76875/SP); Ape
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1866 Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Luiz Antonio Ferreira e outro - Ordem nº 939/09 Vistos. Certidão de fls. 142, suspendo por ora o determinado (fls. 140). Considerando que a diligência que restou negativa fls. 98, se deu em endereço distinto da inicial. Assim, expeça novo mandado para cumprimen
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1748 Vicente Magno Moreira - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 3434/2010 Vistos. Fl. 132: Ante a informação do cumprimento da sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP), ROSANA MARTIN
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1880 ou Fornecimento de Medicamentos - Bruno Felipe Cabral Massarico - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Informe a requerida, em 48 horas, sobre as providências tomadas para o devido cumprimento da ordem judicial objeto da liminar. Int. - ADV: THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1663 de São Paulo, desde a promulgação da Emenda nº 19 à Constituição Federal vigente. Eis a jurisprudência do Col. STJ: RESP - CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - QÜINQÜÊNIOS BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO - PRECEDENTES. 1- C
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1883 ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), MÁRCIO TADASHI MIHARA (OAB 240857/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 0037442-03.2010.8.26.0405 (405.01.2010.037442) - Mandado de Segurança - Mavt Locadora de Veiculos e Transportadora Turistica Ltda Me - Diretor do D
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 658 pagas. Diante disso, correta está a sentença de procedência, merecendo esta pequena alteração, de ofício, no que diz respeito aos juros de mora e à correção monetária. Considero prequestionada, ainda, toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que é desnecessária a citação numérica dos dispositi