5 resultados encontrados para 0038304-03.2012.8.26.0114 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1494 - Embargante: Divicom Administradora de Benefícios Ltda. - Embargado: Fernanda de Souza Garrido - Advogado: MARCOS ROGÉRIO ORITA (OAB: 164477/SP) - Advogada: ALCIONE CORREA VEIGA LIMA (OAB: 238758/SP) 25 - 0063006-47.2011.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Fábio Henrique Prado de To
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1709 208093/SP), GILMAR PEREIRA DA CRUZ (OAB 286153/SP) Processo 4024761-25.2013.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ADVANCE CFC - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Vilma Inês Lourenço Cangane e outro - Vistos. Expeça-se novo oficio à Mega Office Co
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1479 RETIFICAÇÃO Nº 0001184-57.2011.8.26.0114/50000 - Recurso Extraordinário - Campinas - Requerente: Ednelson dos Santos - Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao recorrido para apresentação de contrarrazões ao recurso extraordinário, nos termos do artigo 542, “caput”, do Código de Process
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1555 do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação. Dispõe o enunciado 02 do FOJESP (Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo) que: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de