22 resultados encontrados para 0038331-78.2011.8.26.0224 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 Embargos Infringentes 0109483-59.2007.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 0017817-19.2013.8.26.0068 9004442-53.1996.8.26.0014 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0000007-50.2012.8.26.0655 0001749-41.2013.8.26.0311 0005340-57.2010.8.26.0459 0031669-29.2011.8.26.0053 0158279-32.2010.8.26.0100 9004415-70.1996.8.26.0014 0001107-32.2013
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 503 0032015-09.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0032015-09.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2817 S/A, acerca da certidão do oficial de justiça às fls. 186, no prazo de cinco dias. - ADV: PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP) Processo 0029948-82.2009.8.26.0224 (224.01.2009.029948) - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - Adelmo Salvetti - Município de Guarulhos - Vistos. Cite-se o execut
TJSP 08/11/2016 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1567 166 - 0011031-97.2005.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hpa Indústria e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
TJSP 25/11/2016 - Pág. 1773 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1773 0023485-50.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Vicença D’Emilio Alves Carneiro e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Luis de
TJSP 27/01/2017 - Pág. 2671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2671 – FORNECIMENTO – POSSIBILIDADE:– O ESTADO TEM O DEVER CONSTITUCIONAL DE FORNECER MEDICAMENTOS OU EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA O TRATAMENTO DE PESSOA CARENTE, PROPICIANDO-LHE O ACESSO IGUALITÁRIO À ASSISTÊNCIA MÉDICA E FARMACÊUTICA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE htt
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2869 SILVELO - CHEFE DO POSTO FISCAL AVANÇADO 10 DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL -PFC-10-GUARULHOS/SP - - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 559: Anote-se. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO F. R. FERREIRA (OAB 153621/MG), LUIS FELIPE SIL
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3753 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE BAPTISTA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2018 Processo 0019495-47.2017.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001455-38.2016.8.08.0067 - Vara Única) MUNICIPIO DE JOÃO NEIVA - Maria de Fatima Santos Pinto Ammiratti - - Vivian de A
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 4034 requerente. Intime-se. - ADV: PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP), ANTENOR MASCHIO JUNIOR (OAB 77253/ SP) Processo 0057946-54.2011.8.26.0224 (224.01.2011.057946) - Procedimento Sumário - Pagamento - Luiz Arthur Caselli Guimaraes - - Duarte Garcia Caselli e Terra Advogados - Prefeitura do Municipio de Gu
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3753 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE BAPTISTA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2018 Processo 0019495-47.2017.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001455-38.2016.8.08.0067 - Vara Única) MUNICIPIO DE JOÃO NEIVA - Maria de Fatima Santos Pinto Ammiratti - - Vivian de A