TJSP 08/11/2016 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2236
1567
166 - 0011031-97.2005.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Paulo Galizia - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hpa Indústria e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 68)
- Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/
SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado: Benedito Donizeth Rezende Chaves
(OAB: 79513/SP) (Fls: 48)
167 - 0012428-62.2008.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Durvalina Majorovski (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá - Advogada:
Cátia Maria de Carvalho (OAB: 175536/SP) (Fls: 87) - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador)
(Fls: 100)
168 - 0012933-89.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Cristiano Andrade Santos - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogada:
Flavia Umeda (OAB: 316150/SP)
169 - 0012978-27.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Marcelo Semer - Apelante: Dirce
Carneiro Oliveira Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Rodrigues Vieira (OAB:
205747/SP) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP)
170 - 0013161-06.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Onessimo Donizetti de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: César Octavio Brum (OAB:
161552/SP) (Fls: 15) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Advogada: Dulce Myriam Caçapava
França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) (Procurador) (Fls: 89)
171 - 0013436-47.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Nunes Coppo (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves
(OAB: 223813/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcos Tomaz da Silva (OAB: 311808/
SP)
172 - 0014190-91.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Cesar Silva de Souza e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP)
173 - 0020731-61.2011.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Torres de Carvalho - Apelante:
Joao Alves da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Damião Henriques Cavalcante Santos (OAB:
313436/SP) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador)
174 - 0023485-50.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Vicença D’Emilio Alves Carneiro e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Advogada:
Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP)
175 - 0027178-12.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Sândalo Antinori Garcez - Advogado:
Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Advogada:
Poliana Beordo Nicoleti (OAB: 295240/SP)
176 - 0027264-17.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Izidio Rodrigues - Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB:
150050/SP) - Advogado: Cauê Gabriel Nunes Pais (OAB: 216500/SP)
177 - 0029575-57.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Teresa Ramos Marques Apte/Apdo: P. M. L. - Apdo/Apte: F. do E. de S. P. - Interessado: D. do D. R. de S. D. X. - Advogado: Marcelo Gomes Faim (OAB:
151615/SP) - Advogado: João Rafael Sanchez Perez (OAB: 236390/SP) - Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/
SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP)
178 - 0031499-86.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apelante: Ida
Baptista Dias Almeida (Justiça Gratuita) e outros - Apelante: Solange Martins Panizza Mazini - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP)
179 - 0036329-43.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Marcelo Semer - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Casa de Apoio A Portadores de Hiv/aids Grupo da Amizade - Advogada: Marcela Ferraz
Brenna (OAB: 296844/SP) - Advogada: Juliana Escobar Niccoli de Almeida (OAB: 178330/SP)
180 - 0038331-78.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Joaquim Viana (Justiça Gratuita) - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB:
300926/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador) - Advogado: Tiago Antonio
Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador) - Advogado: Alessandro Jose Mendonca Viana (OAB: 126841/SP)
181 - 0047751-06.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Marcelo Semer - Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Apelado: José Leite - Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/
SP) - Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP) - Advogado: Wanderlei Bertelli Freire (OAB: 148726/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º