19 resultados encontrados para 0038724-18.2006.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 0015003-04.2014.8.26.0196 0018060-98.2010.8.26.0348 0024526-26.2012.8.26.0482 0034969-05.2014.8.26.0114 0062402-55.2009.8.26.0050 0080311-37.2014.8.26.0050 0097441-74.2013.8.26.0050 3036096-19.2013.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 0015581-80.2014.8.26.0320 0019177-72.2014.8.26.0320 0028804-03.2015.8.26.0050 0035724-27.2014.8.26.0050 0074842-49.2010.8.26.0050
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 510 Paulo; 0025309-75.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002530975.2014.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Ferro; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); 0025861-13.2015.8.26.0050; Proc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 AUTOR DO FATO VARA:VARA ÚNICA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 606 : A APURAR PROCESSO :0001643-74.2016.8.26.0699 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 874/2016 - Salto de Pirapora AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA AUTOR DO FATO : JOSIANE CRISTINA SOARES VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SALTO DE PIRAPORA EM
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2001 valor unitário mínimo (1/30 do salário mínimo mensal), considerando-se as suas condições financeiras desfavoráveis, com os reajustes legais.”, bem como para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO BERNARDES (OAB 182866/SP) Processo 3022576-31.2013.8.26.0405 - Procedi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1890 artigo 33, caput, Lei nº 11.343/06, aplicada a redutora prevista no seu parágrafo 4º. A pecuniária fica arbitrada no piso mínimo legal e sobre ela incidirá atualização monetária desde o fato até a quitação plena, enquanto a privação da liberdade será cumprida inicialmente no regime fechado a te
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 373 Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007411-13.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 000741113.2015.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENT
TJSP 18/04/2016 - Pág. 1232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1232 do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 89) 0034263-75.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Apelante: José Luiz de Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro André Francis
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1731 pagamento do valor do débito (fls. 12), e as parcelas que se vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão.Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que informe se vem sendo realizado recolhimento previdenciário em favor do e
TJSP 14/08/2019 - Pág. 2317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2317 0028774-04.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Relator Cláudio Marques - Apelante: Jose Carlos Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 193v) - Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (D
TJSP 09/09/2019 - Pág. 2281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2281 Nº 0000881-40.2015.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cachoeira Paulista - Apelante: Cibele Beatriz Zanin Ramos - Apelante: Alexandre Henrique Zarbietti Cerqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Wescley Fagn