Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Apelação / Reexame Necessário 0000213-79.2012.8.26.0456 0038247-08.2011.8.26.0053 Reexame Necessário 0019440-59.2012.8.26.0196 0037681-70.2011.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0032882-74.2010.8.26.0451 0110865-87.2007.8.26.0053 0026264-12.2011.8.26.0344 Ao Des. Luís Francisco Aguilar Cortez Apelação 0002286-94.2012.8.26.0562 0005758-79.2006.8.26.0347 0009131-39.2012.8.26.0564 0016452-09.

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 760 nomeação. Afronta aos princípios do art. 37 da CF. Direito à Por outro lado, não foi anexado aos autos o conteúdo da decisão nomeação assegurado, após convocação do candidato precedente. proferida na Ação Civil Pública n. 0001304-41.2017.8.18.0083, em RECURSO VOLUNTÁRIO E REEXAME NECESSÁRIO trâmite na 2ª Vara de São Raimundo Nonato, que segundo

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 767 REGINA MARTINS REIS no cargo e atribuições para a qual foi no concurso e depois voltar a atrás e negar-lhe o direito subjetivo à convocada, qual seja, o de AGENTE ADMINISTRATIVO DE posse, sem justo motivo. TRÂNSITO do Município de São Raimundo Nonato, sob pena de multa coercitiva no valor de R$ 30.000,00, reversível ao reclamante Nesse sentido, os seguintes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 180 Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Wilson Roberto Rodrigues; Advogado: Marcos Antonio Athie (OAB: 153428/SP); 0023300-16.2011.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 451.01.2011.023300-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 878 Advogada: Paula Elessandra Nogueira (OAB: 196528/SP) 529 - 0031090-81.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Banco Honda S/a. - Advogada: Angela Mansor de Reze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 228 0023300-16.2011.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 451.01.2011.023300-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1132 Instituto de Previdência do Estado de São Paulo Ipesp/ São Paulo Previdência Spprev - Embargdo: Manoel Tadeu Nascimento Lima - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) Advogado: Andre Cicero Soares (OAB: 232487/SP) 104 - 0036640-57.2011.8.26.0053/50000 - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1077 0037833-25.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Maria Sara Faria Ronchi - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP) - Advogada: Debora de Ara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1007 Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador) (Fls: 36) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) (Fls: 36) 260 - 0037014-10.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Auto Viação Abc Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1037 U. - Advogada: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) 0037935-47.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargdo: Marlene Nogueira (Justiça Gratuita) - recurso reje