8 resultados encontrados para 0039346-87.2012.8.26.0405 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1548 dos tributos sem causar prejuízos ou dano ao ente familiar. Deve, outrossim, providenciar o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD, juntando aos autos o protocolo junto ao Fisco. Intime-se - ADV: GLAUCIA LAIONARTTE NOBREGA PEREIRA (OAB 213698/SP) Processo 0033568-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.03
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1678 menor. Em consequência, julgo extinto o processo em relação ao requerido Wladmir sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VI, do CPC. Sem prejuízo, tendo em vista que a avó materna e a genitora estão residindo no mesmo endereço e cuidando, ao que parece, de forma conjunta da menor, dig
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1789 TAVARES (OAB 171687/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP) Processo 0012249-35.2000.8.26.0405 (405.01.2000.012249) - Inventário - Inventário e Partilha - Judite Rodrigues Prado da Rosa - GABRIEL LEITE DA ROSA e outros - Vistos. Fls. 139/140. Defiro a expedição de a
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1804 constituído, via imprensa oficial, a se manifestar em termos de prosseguimento da ação. Fls.120/122. Nada a consignar, tendo em vista a manifestação de fls. 118/119. - ADV: MARCO ANTONIO BACOCINA GALVAO (OAB 152413/SP), ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP) Processo 0038550-33.2011.8.26.0405 (4
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2036 fls. 07, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias autorizando o inventariante a proceder a todos os atos necessários para a transferência do veículo e para o levantamento e recebimento dos valores informados às fls. 77 e fls. 99, devendo prestar contas diretamente com os demais herdeiros. P.R.I. Arq
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2025 Processo 0030565-23.2005.8.26.0405 (405.01.2005.030565) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Joao Delfino Raimundo e outro - Fazenda Pública do Estado - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinató
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1884 Com efeito, o executado não comprovou o pagamento de nenhum valor, nem apresentou qualquer justificativa ou proposta de pagamento da dívida, ainda que de forma parcelada, restando demonstrado o débito alimentar. Ressalto que a dívida ora executada tem natureza alimentar, logo não há ilegalidade na decr