TJSP 03/02/2014 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
1804
constituído, via imprensa oficial, a se manifestar em termos de prosseguimento da ação. Fls.120/122. Nada a consignar,
tendo em vista a manifestação de fls. 118/119. - ADV: MARCO ANTONIO BACOCINA GALVAO (OAB 152413/SP), ANTONIO
BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 0038550-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038550) - Procedimento Ordinário - Guarda - Edenir Troiani - Fls.71/75Sobre a manifestação do requerido, diga autora. Observo as partes, conforme cota ministerial (fls.77), lembrando que a sentença
de guarda de menor não produz coisa julgada material, diante da mutabilidade da situação de fato que pode ocorrer para os
pais e filhos menores. Fls.69- Cobre-se devolução da precatória, independente de cumprimento. Int.Ciência a Defensoria. - ADV:
MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP)
Processo 0038601-44.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038601) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.
J. - A. F. dos S. - Fls.62- Defiro a expedição de ofício para o IMESC, requisitando designação de data para realização de exame
hematológico da autora, de sua genitora e de sua irmã Leticia, somente. Sobrevindo, data, intimem-se, para comparecimento.
Int. Cumpra-se. - ADV: MARIA HELENA COSER (OAB 87688/SP), FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP)
Processo 0038736-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038736) - Interdição - Tutela e Curatela - Eli Cesar Ferreira - Junte o
Curador os documentos comprobatórios da referida alienação, constando a data, os valores e o destino destes valores, os quais
deverão ter sido revertidos integralmente em favor do interditando, bem como junte aos autos cópias de anuência da genitora do
requerido com o exercício da curatela pelo genitor. Prazo de 10 dias. Sobrevindo, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP)
Processo 0039215-20.2009.8.26.0405 (405.01.2009.039215) - Execução de Alimentos - Alimentos - Felipe Costa Pereira Sergio Pereira - Vistos. Cumpra-se a r.decisão proferida pelo E.Tribunal de Justiça, nos autos do Habeas Corpus em apenso,
expedindo-se Alvará de Soltura. Após, tornem para informações. Int. - ADV: SUZI MARY BERTAN DORRIOS (OAB 150197/
SP), EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP), LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), PAULO
ALVES DOS ANJOS (OAB 149024/SP)
Processo 0039346-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039346) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Lilia Costa Alves - Fls.55Desentranhe-se e adite-se o mandado, constando os dados indicados, para o seu integral cumprimento, devendo a interessada
acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. Int. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA (OAB 88803/SP)
Processo 0040467-53.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040467) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Enzo Lauan
Rodrigues - Oficie-se ao CAEX, requisitando informações sobre o endereço do requerido. Int. - ADV: MARCEL DE LACERDA
BORRO (OAB 235046/SP)
Processo 0041272-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041272) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiao Ines
Mendes - Fls.111. Providencie o requerente o recolhimento das custas pertinentes ao desarquivamento dos autos. Esclareça o
pedido de formal de partilha tendo em vista que não há bens imóveis a serem partilhados. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA
(OAB 118529/SP)
Processo 0041584-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041584) - Procedimento Ordinário - Guarda - Jairo Barroso dos Santos
- Fls.34- Desentranhe-se e adite-se o mandado, constando o endereço indicado, para o seu integral cumprimento. Int. Cumprase. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
Processo 0041631-24.2010.8.26.0405 (405.01.2010.041631) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Thallys
Magalhaes da Silva e outros - Charlles Deivins da Silva - Comprove o interessado o encaminhamento do ofício retirado (fls.71v).
Int. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANILLI FILHO (OAB 226441/SP), LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP),
CRISTIANE ZAMBELLI CAPUTO (OAB 112048/SP)
Processo 0041779-35.2010.8.26.0405 (405.01.2010.041779) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Clemente Barbosa da Silva - Fls.46- Diante do alegado, defiro a expedição de 2a. Via da Carta de Sentença, desde que indicada
as cópias, preenchendo formulário, em Cartório, em 05 dias. Int. Decorrido, arquivem-se. - ADV: VIVIANE SILVA FERREIRA
(OAB 224390/SP), ALBERTO MAURO ALVES (OAB 276740/SP)
Processo 0042162-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042162) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Flavio Roberto Tasse
- Despacho - Genérico - ADV: ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219456/SP)
Processo 0042806-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042806) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Auristania Macedo da Silva - Reinaldo Rodrigues de Oliveira - Fls.75/76- O prazo requerido pela procuradora do requerido já
está expirado. Assim, manifeste, em 05 dias. Int. - ADV: LIDIA MARIA DA SILVA (OAB 128369/SP), REYNALDO DE BARROS
FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS (OAB 291785/SP)
Processo 0043052-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043052) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nivaldo Pereira
- Fls.242/243. Deve o inventariante comprovar o valor a ser pago a titulo do ITCMD, para posterior apreciação do pedido. Sem
prejuizo, remetam-se os autos ao Partidor conforme já determinado às fls.230. Intime-se. - ADV: JOSÉ SILVA (OAB 180807/
SP)
Processo 0043349-56.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043349) - Execução de Alimentos - Alimentos - Amanda de Souza
Martins e outro - Fls.99- Intime-se o executado, por mandado, para que no prazo de 03 (três) dias comprove o cumprimento
do acordo homologado anteriormente, sob pena de prisão, na sua inércia. Int. Cumpra-se. - ADV: ADRIANA MÁS ROSA (OAB
201864/SP)
Processo 0043463-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043463) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Luzia Maria do Nascimento
- Vistos. Fls.51- Cite-se o requerido, por edital, constando as advertências já determinadas. Prazo do edital 20 dias. Int. Cumprase. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0043913-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043913) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Marya Clara Nogueira Santos - Fls.39- Sobre a não localização do executado, manifeste o exequente. Int. - ADV:
LUCINÉIA SALGADO PESSOA KOLOSVARY (OAB 152126/SP)
Processo 0045142-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045142) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Thamyris Alves Oliveira
Silva - Fls.52- Defiro. Expeça-se ofício para atual empregadora, observando o acordo homologado anteriormente. Int. Cumprase. Após, arquivem-se. - ADV: MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP)
Processo 0045177-87.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045177) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Camilly Vitoria Felipe Silva - Alcides Solidade Gouveia - Ciências ao(s) procurador(es) das partes acerca da data da perícia
marcada no IMESC para o dia 24/03/2014, às 7:30 horas. O procurador do requerido deverá diligenciar o comparecimento
do seu assistido à perícia mencionada , devido a certidão negativa do Oficial de Justiça na diligência anterior ( fls. 78, que o
requerido não mora no endereço fornecido), endereço do IMESC , Rua Barra Funda, 824- Bairro Barra Funda-SP - ADV: JOÃO
PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP), ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 0045391-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045391) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eunice Gonçalves
de Lima - Fls.100. Defiro aos requerentes os beneficios da assistencia judiciária gratuita, anotando-se. Deve providenciar as
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