Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2018 3075 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE CARLOS DE PAIVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0039327-37.2015.8.26.0224 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 238/2015 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Leandro Torrieri VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0039324-82.2015.8.26.0224

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 521 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001596-44.2017.8.26.0480; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fagner da Silva Rocha; Advogada: Adryanne Cristhiny Ghizzi (OAB: 339319/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009682-13.2015.8.26.0047; Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2438 PROCESSO :0008008-82.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1504006-52.2019.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : J.P. RÉU : M.R.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007999-23.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2438 PROCESSO :0008008-82.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1504006-52.2019.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : J.P. RÉU : M.R.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007999-23.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 596 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0038382-19.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: André Juliano Chiarelli; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6890 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: LUCIANO JUNIOR SANTOS FERREIRA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO ANTONIO DE NOVAES (OAB: 393128/SP) (Fls: 196) 79 - 0012363-64.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2645 Apelado: Gustavo de Souza Rocha - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do réu, mas DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ministerial, nos termos e limites acima especificados, aliás na esteira do parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2645 Apelado: Gustavo de Souza Rocha - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do réu, mas DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ministerial, nos termos e limites acima especificados, aliás na esteira do parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2645 Apelado: Gustavo de Souza Rocha - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva NEGARAM PROVIMENTO ao recurso do réu, mas DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ministerial, nos termos e limites acima especificados, aliás na esteira do parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.