Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Burza Neto Apelação 0002869-40.2004.8.26.0116 0004645-61.2013.8.26.0439 0005006-58.2005.8.26.0116 0005075-87.2009.8.26.0104 0006222-68.2013.8.26.0053 0008031-87.2011.8.26.0595 0020779-31.2011.8.26.0053 0500020-96.2008.8.26.0116 0500658-32.2008.8.26.0116 0506815-89.2006.8.26.0116 0507996-19.2013.8.26.0266 0510346-77.2013.8.26.0266 0515676-55.2013.8.26.0266 0519521-07.2006.8.26.0116 3017555-35.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1279 SP) (Fls: 53) 487 - 0035651-09.2000.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Saae - Apelado: Vilson de Moraes - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) 488 - 0035668-96.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1745 constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luís Roberto Fonseca Ferrão (OAB: 157625/SP) (Fls: 182) - Advogada: Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) (Procurador) (Fls: 317) 0038916-77.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Luiz Carlos Rocha e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 313 0017585-34.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0017585-34.2011.8.26.0114; Assunto: Municipais; Apelante: Armando Ladeira de Araujo Teixeira - Ladeira e outro; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 373 Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0017585-34.2011.8.26.0114; Assunto: Municipais; Apelante: Armando Ladeira de Araujo Teixeira - Ladeira e outro; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogada: Ana Paula Puente da Silva (OAB: 243838/SP); Advogada: Soraya Amorim Moya Baldin (OAB: 276144/SP); Denuncia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 2674 o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador) - Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP) (Procurador) - Lucia de Fatima Cavalcante (OAB: 58915/SP) - George Cavalcante Rebeque (OAB: 318617/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 2912 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Adão Antonio Duarte - Vistos.RECEBO os embargos de declaração de fls. 30/vº porque tempestivos, mas NEGO-LHES provimento.Os embargos de declaração tem lugar para sanar obscuridade, divergência, contradição, om

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1937 Municipal de Sorocaba - Leo Higino Vendramini - Vistos. Intime-se à autora pessoalmente a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena da extinção. Int. - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP) Processo 0023315-56.2007.8.26.0602 (602.01.2007.023315) - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1517 127423/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP) Processo 0011416-17.2014.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Diego Augusto Silveira Pião - DIRETOR DA SECRETARIA ESTADO DA SAÚDE COORDENAD. REGIÃO SAÚDE - DEPARTAMENTO REG. DE SAÚDE XVI - SOROCABA - Fazenda Pública do Estado de