5 resultados encontrados para 0039604-02.2009.8.26.0309 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1310 de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos. II- Em conformidade ao que foi requerido pela própria parte exequente a fls. retro, dando-se ela desde já por ciência da decisão de extinç
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1330 deste Tribunal de Justiça - Violação à regra de competência constitucional concorrente, nos termos do art. 24, l e § 2º da CF - A inconstitucionalidade da Lei 13.918/09 apenas determina a retificação da CDA, podendo prosseguir a cobrança do débito com taxa de juros não excedente àquela cobrada
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1312 constar nos autos. II- Em conformidade ao que foi requerido pela própria parte exequente a fls. retro, dando-se ela desde já por ciência da decisão de extinção da execução ao se acolher o pedido por si formulado, fica também homologada a renúncia ao prazo recursal. III- Certifique-se o trânsito e, op
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1328 do C.STJ). Nulidade reconhecida - Imprescindibilidade da nomeação de curador especial com legitimidade para apresentação de embargos em favor da executada. Súmula 196, do C. STJ Prescrição que se interrompe somente com a citação válida e não pelo despacho que a determinou - Créditos dos exercíc