15 resultados encontrados para 0039639-57.2012.8.26.0405 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 Reexame Necessário 0000015-09.2013.8.26.0488 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 0000406-43.1998.8.26.0082 0002754-55.2012.8.26.0272 0020108-90.2012.8.26.0564 0023389-69.2011.8.26.0053 0036510-82.2012.8.26.0554 0043929-07.2012.8.26.0053 0117223-34.2008.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0000438-6
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 Reexame Necessário 0000015-09.2013.8.26.0488 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 0000406-43.1998.8.26.0082 0002754-55.2012.8.26.0272 0020108-90.2012.8.26.0564 0023389-69.2011.8.26.0053 0036510-82.2012.8.26.0554 0043929-07.2012.8.26.0053 0117223-34.2008.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0000438-6
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 831 164 - 0028518-21.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Andre Pereira de Souza Pinto e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Alves Moreira (OAB: 196496/SP) - Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) 165 - 0030557-90.2012.8.26.0602 - Apelação - Soroc
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 152 Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Apelado: Diretor de Finanças e Patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Dfp; Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador); Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) (Procurador); 0034903-18.2011.8.26.0506; Apelação / R
TJSP 15/10/2013 - Pág. 1105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1105 0032322-40.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neuza de Oliveira Bispo (Justiça Gratuita) (Representado(a) por Terceiro(a)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Silvio Carlos Telli (O
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1696 Processo 0026398-55.2008.8.26.0405 (405.01.2008.026398) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der Sp - Esbulhadores de Qualificaçao Ignorada - Ordem: 742/2008 - J. Defiro (Suspensão da ordem de reintegração por mais 120 dias...) -
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2008 Processo 0027587-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027587) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Katia Dalete Pires - Cmto Companhia Metropolitana de Transporte de Osasco - ORDEM 5950/2012- Vistos. Diante da comprovação do depósito, fls.87/90, defiro o levantamento da penhora efetuada
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1579 legal. Intime-se. - ADV: TADEU RODRIGO SANCHIS (OAB 188624/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 0039639-57.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039639) - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização - Pontual Agua e Transportes Ltda Epp - Secretário da Secret Habit Dese
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1730 petição da FESP. Intimem-se. - ADV: ADRIANA LOURENÇO MESTRE (OAB 167048/SP), LIGIA FERNANDA MARTIM TEIXEIRA (OAB 164212/SP), NILCIENE GOMES FIGUEIREDO BRAGA (OAB 170491/SP), TELMA MARIA FREITAS ALVES DOS SANTOS (OAB 89128/SP), ADRIANA DOMINGUES GOMES (OAB 307876/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 16
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1955 0036776-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036776-0/000000-000) Nº Ordem: 007237/2012 - Mandado de Segurança Infração Administrativa - GGB BRASIL INDUSTRIA DE MANCAIS E COMPONENTES LTDA X ILMO SENHOR CHEFE DO POSTO FISCAL 10 DE OSASCO E OUTROS - Fls. 401: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Sã