TJSP 15/05/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
2008
Processo 0027587-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027587) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Katia Dalete Pires - Cmto Companhia Metropolitana de Transporte de Osasco - ORDEM 5950/2012- Vistos. Diante da
comprovação do depósito, fls.87/90, defiro o levantamento da penhora efetuada às fls.84. Requeira a Autora o que entender de
direito no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP), JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB
53129/SP), DEJAMIR FRANKLIN GOMES VIRIATO (OAB 166753/SP)
Processo 0027608-73.2010.8.26.0405 (405.01.2010.027608) - Outros Feitos não Especificados - Bruno Felipe Cabral
Massarico - Fazenda do Estado de São Paulo - ORDEM 3221/2010- I- Forme-se volume a partir de fls. 201. II-Cumpra-se a
decisão de fls.240 / 242. Ciência às partes. III-Requeira o interessado o que entender de direito, no prazo legal. Intimem-se. ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/
SP)
Processo 0028235-43.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028235) - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- Genilda Maria do Nascimento Mello - Prefeitura Municipal de Osasco - ORDEM 5780/2011- Vistos. Cumpra-se o despacho
anterior, aguardando-se o pagamento do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP),
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0032866-50.1999.8.26.0405 (405.01.1999.032866) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Olivia Franco Palmeira - Diga a executada. Int. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/
SP)
Processo 0033141-13.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033141) - Procedimento Ordinário - Andrea Silva Mendes Rodrigues - Angela Cerqueira Franco Rodrigues - - Vanessa Maximo de Araujo - Prefeitura Municipal de Osasco - ORDEM 3474/2010- Vistos.
Diga a PMO sobre a petição da Autora, providenciando os documentos por ela pedidos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA GRIZI OLIVA
(OAB 113795/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), MARINA LEMOS SOARES PIVA (OAB 225306/SP)
Processo 0033885-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033885) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Ysabela Vitoria Lino Ferreira - Municipalidade de Osasco - ORDEM 7235/2012- Vistos. Fls. 107, anote-se, aguarde-se a juntada
do laudo pericial. Intimem-se.Despacho - Genérico - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), DERALDO NOLASCO
DE SOUZA (OAB 183547/SP)
Processo 0034573-96.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034573) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Jaqueline Prestes Freitas - ORDEM 6703/2012- Vistos. Diante da devolução do mandado com
diligência negativa ( requerido não reside no local), diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0035297-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.035297) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Aparecida Bonifacio Munhoz - Prefeitura do Município de Osasco - ORDEM 6196/2011- Ante o exposto, julgo parcialmente
procedente o pedido inicial para: a) confirmar a tutela antecipada, reconhecendo-se o direito da autora à carteira de BEM Social
para fins de transporte público gratuito; b) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no montante
de mil e quinhentos reais, que deverão ser corrigidos monetariamente desde a propositura e acrescidos de juros de mora desde
a citação; c) condenar a requerida ao pagamento de três mil reais por danos de ordem moral, quantia essa que deverá ser
monetariamente corrigida a partir da presente data e acrescida de juros de mora a partir da citação. A requerida é sucumbente e
deverá pagar custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, nos termos do artigo
20 e parágrafos do CPC, em mil e quinhentos reais, valor que aumento em relação à primeira sentença em razão do decurso do
tempo. Não há necessidade de recurso de ofício tendo em vista o valor da condenação, inferior a 60 salários mínimos. - ADV:
ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), WALDEMAR FERREIRA
M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 0035967-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035967) - Procedimento Ordinário - Remuneração - Eduardo Ferreira
da Silva - Fito Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco - ORDEM 6972/2012- Fls. 162/164- Diga a FITO. Int. ( os.12/05/2014)
- ADV: MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA PAIXÃO (OAB 111483/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL
(OAB 82890/SP)
Processo 0036404-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036404) - Monitória - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Woshington Bernades Bessa - ORDEM 7233/2012- Vistos. Diga a FITO sobre a pesquisa negativa.
Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0037295-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037295) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviarias da Zona
Sorocabana - ORDEM - CÍVEL- Despacho mandado - INTIMAÇÃO 475 J - ADV: IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR
(OAB 23128/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP)
Processo 0039158-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039158) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Janete de Fatima Rosa - Fazenda Publica do Municipio de Osasco e outro - ORDEM 7275/2012- Vistos. Diante da manifestação
da FESP, fls.394/397, diga o Autor no prazo legal. Intime-se. - ADV: RICARDO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 323131/SP),
JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP)
Processo 0039519-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039519) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Esmeralda Mendes de Sousa Momi - ORDEM 7546/2012- Vistos. Diga a FITO sobre a pesquisa
negativa. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP)
Processo 0039639-57.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039639) - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão /
Autorização - Pontual Agua e Transportes Ltda Epp - Secretário da Secret Habit Desenv Urb Dept Contr Uso Solo - ORDEM
7290/2012- Vistos. Diga o Ministério Público sobre as informações prestadas, fls. 170 a 176. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON
BELOTTI DOS SANTOS (OAB 214338/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), LOIZE CARLOS DOS SANTOS
(OAB 110444/SP)
Processo 0040917-30.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040917) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Ordem: 6734/11
- Vistos. I - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 57. II - Ciência às partes. III - Arquivem-se. IV - Int. - ADV: ELISABETE NUNES
GUARDADO (OAB 105818/SP), PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO (OAB 299475/SP)
Processo 0041520-06.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041520) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Debora Cristina Soares Antonio - ORDEM 7156/2011- Vistos. Diante da devolução do mandado
com diligência negativa ( requerido não reside no local), diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0041587-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041587) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
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