12 resultados encontrados para 0040147-05.2009.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente À Des. Zélia Maria Antunes Alves Apelação 0019980-68.2010.8.26.0361 0055553-59.2011.8.26.0224 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0004140-24.2007.8.26.0587 0038365-61.2010.8.26.0071 Ao Des. João Negrini Filho Apelação 0002179-83.2010.8.26.0315 0007993-03.2011.8.26.0037 0016764-
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente À Des. Zélia Maria Antunes Alves Apelação 0019980-68.2010.8.26.0361 0055553-59.2011.8.26.0224 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0004140-24.2007.8.26.0587 0038365-61.2010.8.26.0071 Ao Des. João Negrini Filho Apelação 0002179-83.2010.8.26.0315 0007993-03.2011.8.26.0037 0016764-
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 894 21 - 0007761-49.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Souza Nery - Apelante: Sao Martinho S/A (Atual Denominação) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Advogado: Heitor Tales de Lima Favaro (OAB: 285668/SP) - Advogado: Marco Antonio Garcia Lopes Lorenci
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 721 sentença de primeiro grau. V.U. - Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP) - Advogado: Heitor Tales de Lima Favaro (OAB: 285668/SP) - Advogado: Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini (OAB: 104335/SP) - Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Luc
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 302 0040147-05.2009.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 309.01.2009.040147-1/000000-000; Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP
TJSP 05/12/2012 - Pág. 1411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1411 SP) (Procurador) - Sandra Banin Gaido (OAB: 119838/SP) - Alessandra de Cassia Galani Vasconcelos (OAB: 143169/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202 Nº 0006132-92.2011.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Apelante: Wagner Antonio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vera Angrisani - Não conhe
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 825 Processo 0035119-90.2008.8.26.0309 (309.01.2008.035119) - Execução Fiscal - Faz Mun Itupeva - Lucia Helena Pereira - Vistos. Julgo EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais, l
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 724 PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP) Processo 0040147-05.2009.8.26.0309 (309.01.2009.040147) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Alaor Jose Semedo Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se nos termos do disposto no artigo 730, do Código de Processo Civil. Expeça-se cart
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 762 integral do juízo condicionou a suspensão(ou sustação) do curso do processo executivo, e não propriamente o débito em si mesmo considerado. Enfim, manter bloqueado numerário que provavelmente será utilizado para o pagamento das parcelas avençadas configura nítido contrassenso, hábil a vulnerar os pri
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1171 artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. P. R. I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso de apelação, deverá ser recolhido, se o caso o valor de R$ 6681,73 referente às custas de preparo, Guia Dare, bem como a taxa relativa à taxa de porte de remessa e retorno dos au