Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1364 PROCESSO :0008380-89.2015.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 113/2015 - Lavinia AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0008394-73.2015.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 416/2015 - Lavinia AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1081 HORAS. Diligencie a serventia. Int. Bauru - ADV: EDSON SOUZA DE JESUS (OAB 96640/SP), JOSE PERGENTINO DA SILVA (OAB 98257/SP) Processo 0021405-64.2009.8.26.0071 (071.01.2009.021405) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Francisco Bernardo de Almeida - Fabiano Daniel de Azevedo - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2712 INDICIADO : C.F.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2017 Processo 0000988-29.2007.8.26.0405 (405.01.2007.000988) - Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2023 Processo 0039133-18.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039133) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M. - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA (OAB 265306/SP) Processo 0040224-56.2005.8.26.0405 (405.01.2005.040224)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3031 o trânsito em julgado às Partes, determino: a) Expeçam-se os ofícios de comunicação ao I.I.R.G.D. e ao Cartório Eleitoral responsável; b) No que concerne ao processamento da pena privativa de liberdade, adite-se a guia de recolhimento provisória em nome de Edmilton dos Santos Severo; c) Em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2588 lavrado perante o 1º D.P. de Carapicuíba/SP.A denúncia foi recebida em 21 de outubro de 2015 (fls. 38/39), sendo citado Igor (fls. 78). Sobreveio a resposta escrita (fls. 57/58) e, não havendo causas de sumária absolvição, o recebimento da denúncia foi ratificado (fls. 79/80).Durante a instrução c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2217 Processo 0030140-44.2015.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.C.M. - Em face do cumprimento da transação homologada, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSE CLOVIS DE MEDEIROS, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95.Proceda-se as anotações de praxe.Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1739 ser tamanho que autorize a condenação apenas com seus elementos - Prova suficiente para o oferecimento da denúncia, mas não para a condenação - Absolvição mantida” (Relator: Renato Nalini - Apelação Criminal 94.764-3 - Mauá - 25.03.91). “Inquérito policial - Natureza - Disciplina da Prova - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1983 foi inibido no decorrer da prática delitiva por populares. Pela análise do iter criminis, observa-se que sua ação mais se aproxima da consumação da prática delitiva, e, assim sendo, a redução será a mínima, qual seja, 1/3. Faz jus à atenuante da confissão. Entretanto, como é cediço, ao Magistrad