Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 0000139-53.2010.8.26.0146 0015210-35.2009.8.26.0048 (990.10.527355-6) 3001191-50.2006.8.26.0024 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 0000860-34.2009.8.26.0083 3001122-87.2005.8.26.0562 3001237-17.2007.8.26.0602 Recurso em Sentido Estrito 0040323-50.2010.8.26.0405 Reexame Necessário 0093086-26.2010.8.26.0050 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0075566-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2008 PROCESSO :0058069-57.2012.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1423/2012 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.A.A. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057898-03.2012.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 326/2012 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0058137-07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 972 Arturo Alonso Marquez (OAB: 198124/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111) - Advogado: ANTONIO MARCOS SILVA DE FARIAS (OAB: 211173/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 133 - 0000297-03.2009.8.26.0451 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Relator Antonio Manssur - Recorrente: José Mario de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 240 9/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ricardo Rosa dos Santos; Advogado: AFONSO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB: 111970/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028622-20.2009.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.02862

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 790 Denis Luiz da Silva e Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 123) 0037626-54.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Jailson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1824 admitiu a mercancia, e a testemunha confirmou que fora comprar droga com a pessoa que foi presa. A prova de materialidade consta do exame químico-toxicológico (fl. 33). Registre-se que a denúncia preenche os requisitos legais, pois descritiva de supostos fatos, autoria e tipificação, e nada há que autoriz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1532 “Recebo o recurso interposto pelo Ministério Púlbico. Intimem-se o réu e o Defensor da r.sentença, conforme dispositivo final que segue: “Ante o exposto, julgo procedente em parte a ação e condeno DANILO ROJO DE OLIVEIRA como incurso no crime do art. 180 caput do Código Penal a cumprir 1 (um) ano d