Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001310-54.2012.815.0381 RECORRENTE: EDILSENIR VICENTE DO NASCIMENTO FAUSTO E SILVA ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – (OAB/PB 4.007) RECORRIDO (A): MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA PROCURADOR: EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA – (OAB/PB 18.308) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0049158-90.2013.815.2001 RECORRENTE: P

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Beltrão Filho). Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB 21.244). Paciente: JOSÉ GOMES DA SILVA. 47º - PJE) Habeas Corpus nº 0811806-10.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Fi

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 00344 Processo: 0018223-86.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MESIAS ANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito,pela perda do objeto em que se fundava a ação,fato impeditivo do desenvolvimento válido e regular do processo. 00345 Processo: 00188

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

108 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: Intime-seda decisão que REJEITOU a QUEIXA-CRIME apresentada pelo querelante, fl28/29 dos autos. 03386 Processo: 0010702-51.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. AUTOR: JUSTICA PUBLIC

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 00355 Processo: 0001119-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TIBURCIO MACENA DE ARAUJO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentença que rejeitou os embargos. 00356 Processo: 0001682-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOS

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 28 00373 Processo: 0043106-92.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora e advogada, em causa propria, para, no prazo de 15 dias, reunir e planilhar todos os seus créditos e a sua orig

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 24 00318 Processo: 0023025-30.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Intime-separa tomar ciencia a sentenca que julgou extinto o pedido. 00319 Processo: 0027256-37.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ONILDO DA COSTA BRITO ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 36 00434 Processo: 0021565-15.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CREICIANE ANTONIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: WELLINGTON DA SILVA BRITO ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: THIAGO DA SILVA BRITO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados do

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 00368 Processo: 0027844-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré para, em 10 dias, considerando a não concordância do perit o com o valor da perícia arbitrado por este Juízo, falar sobre a proposta de h

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00600 Processo: 0000147-82.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENIO OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 295. expeca-se oficio rpv. 00601 Processo: 0000148-91.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: